Proteção do Trabalho Doméstico de Brasileiras no Exterior: Direitos, Riscos e Ações Consulares
Trabalho doméstico de brasileiras no exterior: por que é tema sensível O trabalho doméstico feito por brasileiras no exterior –
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Direitos trabalhistas em países sem acordo com o Brasil: saiba como se proteger fora do país
Trabalho de brasileiros no exterior sem acordo bilateral Muitos brasileiros saem do país para trabalhar em nações que não possuem
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Proteção a brasileiros vítimas de tráfico humano: amparo, retorno e justiça internacional
Panorama do tráfico de pessoas envolvendo brasileiros O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos humanos que afeta
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Litígios climáticos em cortes internacionais: o novo caminho da justiça ambiental global
Litígios climáticos em cortes internacionais: expansão, fundamentos e impactos Os litígios climáticos em cortes internacionais representam uma das faces mais
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Direito internacional sobre mudanças climáticas: tratados, princípios e metas globais de redução
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Direito internacional dos resíduos tóxicos: tratados globais e a luta contra o dumping ambiental
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Refugiados Ambientais: quais são os direitos dos brasileiros afetados por desastres?
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Tratamento de Brasileiros em Prisões Estrangeiras: Direitos, Garantias e Ação Consular
Parâmetros internacionais para o tratamento de pessoas presas Brasileiros(as) submetidos(as) a prisões estrangeiras estão sujeitos à lei local e às
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Direitos de Brasileiros em Processos Criminais no Exterior: Garantias, Defesa e Atuação Consular
Panorama geral Quando um(a) brasileiro(a) responde a processo criminal no exterior, aplica-se, em regra, a lei local e o procedimento
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Proteção Internacional da Camada de Ozônio: do Protocolo de Montreal à Emenda de Kigali
Contexto e formação do direito internacional da proteção da camada de ozônio O direito internacional da proteção da camada de
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