Trabalho infantil ignorado destruindo infâncias apesar dos tratados `
Panorama técnico do trabalho infantil no mundo e dos tratados internacionais que buscam eliminá-lo, orientando políticas públicas e ações concretas.
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Ciberespionagem Global: Crimes, Riscos, Retaliações Entre Grandes Nações
Entenda como a ciberespionagem deixou de ser tema apenas de filmes de espionagem e se transformou em um dos crimes
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Trabalho em Navio Estrangeiro: Proteja Salário e Direitos
Entenda quais leis se aplicam, como negociar cláusulas seguras e evitar abusos em contratos de trabalho a bordo de embarcações
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Direitos de Artistas Brasileiros no Exterior: Evite Perdas de Cachê, Bloqueios e Abusos em Turnês Internacionais
Direitos de artistas brasileiros no exterior: como proteger cachê, royalties, imagem e equipamentos em turnês internacionais, evitando multas e prejuízos.
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Profissão Regulamentada no Exterior: Como Validar Seu Diploma, Atuar Legalmente e Evitar Multas e Proibições em Outro País
Exercício de profissões regulamentadas fora do Brasil: saiba como validar diploma, obter licença, visto adequado e atuar legalmente com menos
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Plataforma Continental: Como o Brasil Explora Recursos Marinhos com Segurança e Evita Conflitos Jurídicos no Oceano
Subtítulo: Entenda como a plataforma continental amplia direitos do Estado sobre o leito e o subsolo marinho — e veja
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Zona Econômica Exclusiva (ZEE): Como o Brasil Garante Direitos Sobre o Mar e Evita Conflitos Internacionais
Subtítulo: Descubra como a ZEE garante ao Estado direitos sobre recursos do mar até 200 milhas e aprenda a aplicar,
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Águas Territoriais: Entenda os Limites da Soberania e Como o Brasil Exerce Poder Além das 12 Milhas Nádicas
Subtítulo: Entenda, em linguagem prática, como se mede a largura do mar territorial, quais poderes o Estado exerce nessas águas
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Imigração e Trabalhadores Estrangeiros em Navios: Como Evitar Multas, Deportações e Contratos Irregulares em Águas Brasileiras
Entenda como a lei trata trabalhadores estrangeiros em navios que passam pelo Brasil e como evitar problemas migratórios, autuações e
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Reconhecimento de Diplomas Médicos Brasileiros no Exterior: Exames, Prazos e Caminhos Possíveis
Reconhecimento de diplomas médicos brasileiros fora do país Validar um diploma médico brasileiro no exterior envolve dois caminhos complementares: (1)
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