Militar em missão internacional e garantias jurídicas essenciais
Militares em missão internacional enfrentam riscos adicionais e regras específicas, e conhecer as garantias jurídicas evita perdas de direitos e
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito internacional
Direitos previdenciários de quem trabalhou em vários países
Entenda como o trabalho em vários países impacta tempo de contribuição, cálculo de aposentadorias e acesso a benefícios previdenciários em
Read More
Direitos de estrangeiros empregados no Brasil e riscos
Direitos de estrangeiros empregados no Brasil e cuidados jurídicos para reduzir abusos e discriminação. Estrangeiros empregados no Brasil fazem parte
Read More
Bitributação internacional elevando custos fiscais sobre rendas globais
A bitributação internacional aumenta o custo de investir e trabalhar no exterior, e conhecer os tratados evita pagar imposto duas
Read More
Direitos de brasileiros evacuados em zonas de conflito
Brasileiros evacuados de zonas de conflito têm direito a proteção consular, transporte seguro e apoio básico, mas muitos desconhecem as
Read More
Limites jurídicos da exploração da Lua e corpos
A expansão de missões rumo à Lua e a outros corpos celestes aumenta riscos de conflito, exigindo regras internacionais sólidas
Read More
Riscos jurídicos no transporte marítimo de cargas perigosas
Transporte de cargas perigosas por navios-tanque exige planejamento, normas técnicas e gestão de risco para evitar acidentes ambientais, humanos e
Read More
Como Retorno Assistido Funciona Para Brasileiros Em Vulnerabilidade
Visão clara do retorno assistido ao Brasil, mostrando etapas, requisitos e apoios disponíveis para quem precisa voltar em segurança e
Read More
Como Regras Limitam Liberdade Marítima Em Águas Internacionais
Entenda como funciona a liberdade no alto-mar e quais limites jurídicos protegem Estados, navios e o meio ambiente. Quando pensamos
Read More
Quando Crimes Internacionais Geram Ação No Tribunal Penal
Entender como o Tribunal Penal Internacional reage a crimes internacionais graves ajuda a separar discurso político de responsabilidade jurídica real.
Read More