Evasao fiscal internacional e impactos na arrecacao
Combate à evasao fiscal internacional e mecanismos para identificar estruturas abusivas, proteger arrecadacao estatal e garantir concorrencia mais equilibrada. A
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito internacional
Domicílio no Direito Internacional Privado e competência
Análise sintética do domicílio como elemento de conexão no Direito Internacional Privado e seus reflexos em competência e lei aplicável.
Read More
Apatridia e proteção internacional na exclusão jurídica
Análise objetiva da apatridia e da proteção internacional, com foco em garantias mínimas de direitos. A apatridia ocorre quando uma
Read More
Nacionalidade aquisição perda conflitos e apatridia
Compreender aquisição, perda e conflitos de nacionalidade é essencial para prevenir apatridia, limitações de direitos e disputas entre diferentes Estados.
Read More
Conflito de leis no espaço e insegurança jurídica
Definir qual lei vale em situações com elementos internacionais evita decisões contraditórias, insegurança jurídica e dificuldades na execução de direitos
Read More
Inteligência artificial e Direito Internacional contemporâneo
Compreender como a inteligência artificial cruza fronteiras e interage com normas internacionais é essencial para prevenir conflitos, violações de direitos
Read More
Estado de defesa e estado de sítio riscos
Compreender o papel dos militares no estado de defesa e no estado de sítio ajuda a avaliar limites constitucionais e
Read More
Intervencao militar e riscos constitucionais e penais
Entender os limites jurídicos da intervenção militar ajuda a avaliar riscos institucionais, proteger direitos fundamentais e evitar soluções inconstitucionais. Em
Read More
Benefício previdenciário do exterior riscos e cuidados
Entender as regras para pedir benefício previdenciário morando fora evita perda de prazos, retrabalho e indeferimentos. Quem se muda para
Read More
Direitos de brasileiros em países sem embaixada brasileira
Residir em país sem embaixada do Brasil exige conhecer alternativas de atendimento consular, limites de proteção e caminhos para garantir
Read More