Direito à Educação no Exterior: matrícula, documentos e equivalência para filhos de brasileiros
Entenda como funciona o direito à educação de filhos brasileiros no exterior e veja como organizar matrícula, documentos e continuidade
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito internacional
Seguro Saúde no Exterior é Obrigatório? Regras por Visto, PB4/CDAM e Coberturas Essenciais
Seguro saúde para brasileiros no exterior: é obrigatório? (visão geral objetiva) Depende do país, do tipo de visto e do
Read More
Criação da ONU: Carta, órgãos e funções — guia completo e fácil
A criação da ONU: por que o mundo precisou de uma nova instituição A Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu
Read More
Imunidade de Jurisdição dos Estados Estrangeiros: Até Onde Vai a Proteção Internacional?
Imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros: até onde vai a proteção internacional? A imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros é
Read More
Acordos Internacionais de Previdência Social do Brasil
Panorama geral: o que são os acordos internacionais de previdência Os acordos internacionais de previdência social são tratados firmados pelo
Read More
Personalidade Jurídica Internacional: Quem São os Sujeitos
Introdução A personalidade jurídica internacional é um conceito central do Direito Internacional Público, pois determina quem são os atores reconhecidos
Read More
Princípios Fundamentais do Direito Internacional Contemporâneo
O direito internacional contemporâneo passou por uma transformação profunda desde o pós-Segunda Guerra. O eixo deixou de girar quase exclusivamente
Read More
O Papel dos Costumes no Direito Internacional
O papel dos costumes no Direito Internacional Entre as fontes do Direito Internacional, o costume ocupa lugar central ao lado
Read More
Assistência Jurídica para Brasileiros no Exterior: Como Funciona e Quais os Direitos Garantidos
Assistência Jurídica para Brasileiros no Exterior: Direitos e Acesso à Justiça A assistência jurídica para brasileiros fora do país é
Read More
Relação entre Direito Internacional e Direito Interno: Teorias, Conflitos e Aplicações Práticas
Introdução A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno é um dos temas mais relevantes dentro da ciência
Read More