Sucessão de Estados e Tratados Internacionais: Continuidade, Tábula Rasa e Estabilidade Global
Panorama geral: o que é sucessão de Estados e por que ela importa para os tratados Sucessão de Estados é
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito internacional
Reconhecimento de Estados e Governos: Critérios, Teorias e Efeitos na Ordem Internacional
Panorama geral: por que o reconhecimento importa no Direito Internacional O reconhecimento de Estados e de governos é uma prática
Read More
Arbitragem: o que é, quando usar e quais regras valem no Brasil
Resumo executivo: a arbitragem é um método privado, legalmente reconhecido, para resolver litígios sobre direitos patrimoniais disponíveis. A decisão do(s)
Read More
Navegação Marítima x Fluvial: Regras, Documentos e Riscos Essenciais
Guia prático e comparativo para quem atua, estuda ou contrata transporte aquaviário no Brasil. Navegação marítima x navegação fluvial: por
Read More
Diploma estrangeiro no Brasil: como revalidar ou reconhecer (documentos e prazos)
Panorama geral Validar um diploma estrangeiro no Brasil é o procedimento que torna válidos para fins acadêmicos e/ou profissionais, no
Read More
Preso no exterior? Veja seus direitos, como o consulado ajuda e o que fazer agora
Quando uma pessoa brasileira é detida fora do país, a proteção dos seus direitos nasce da combinação de três camadas
Read More
Dupla cidadania: quando você pode ter dois passaportes
Direito à dupla cidadania: quando é possível Ter dois passaportes é um objetivo cada vez mais comum entre brasileiros que
Read More
Convenções de Genebra: o coração do Direito Humanitário
Convenções de Genebra: origem, estrutura e por que são o coração do Direito Internacional Humanitário As Convenções de Genebra de
Read More
Direito Internacional Humanitário: o que é e como se aplica
Direito Internacional Humanitário: conceito, finalidades e bases jurídicas O Direito Internacional Humanitário (DIH), também chamado de direito dos conflitos armados
Read More
Registro Civil no Consulado: Nascimento, Casamento e Óbito — documentos, prazos e transcrição
Registro civil no consulado: como funciona e por que ele organiza sua vida jurídica no Brasil O registro civil no
Read More