União estável com estrangeiro efeitos transnacionais em bens
União estável com estrangeiro exige cuidado com registro e escolha da lei que regerá bens, filhos e sucessão. A união
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Divórcio feito no exterior efeitos no Brasil
Reconhecimento de divórcios estrangeiros, homologação no STJ e efeitos sobre estado civil, bens e registros no Brasil. Não é raro
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Cooperação penal internacional com recusas e atrasos
Pedidos e provas mal formatadas atrasam a cooperação penal e podem comprometer medidas urgentes e decisões. A cooperação jurídica internacional
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Cooperação jurídica internacional civil atrasos processuais
Pedidos ao exterior e cartas rogatórias mal instruídas atrasam provas e travam decisões em processos civis. Em disputas civis com
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Arbitragem comercial internacional: cláusula e execução difícil
Na arbitragem internacional, cláusula mal escrita e prova fraca podem elevar custos e travar a execução do laudo. Arbitragem comercial
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Sucessões internacionais: travas na partilha e registros
Em heranças com bens no exterior, divergências de regras e documentos podem travar partilhas e registros. Sucessões internacionais acontecem quando
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Adoção internacional: requisitos e tratados com indeferimentos
Na adoção internacional, falhas de habilitação e documentos podem impedir o reconhecimento e gerar longas esperas. A adoção internacional costuma
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Direito internacional de família: casamento e divórcio com travas registrárias
Em casamentos e divórcios internacionais, diferenças de regras e documentos podem travar registros e efeitos patrimoniais. Quando casamento ou divórcio
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Capacidade civil internacional e invalidação de atos
Em cenários internacionais, divergências de lei e prova podem invalidar atos e gerar bloqueios patrimoniais. Em relações internacionais, a capacidade
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Crimes contra direitos humanos em tratados internacionais
Entender tratados de direitos humanos ajuda a qualificar denúncias e evitar falhas que travam apurações e reparações. Crimes contra os
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