ACNUR em foco: como a agência da ONU protege refugiados, previne apatridia e busca soluções duráveis
O que é o ACNUR e por que ele existe O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), também
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Refúgio e Deslocamento Interno: regras essenciais, proteção e soluções na prática
Panorama global e razões do deslocamento forçado Os movimentos forçados de pessoas — refugiados, solicitantes de refúgio e deslocados internos
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Convenções-Chave do Direito Marítimo: UNCLOS, SOLAS, MARPOL, STCW e o Núcleo de Responsabilidade Global
Panorama geral do Direito Marítimo e o papel das convenções O Direito Marítimo moderno é fortemente estruturado por convenções internacionais
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Do Velho ao Novo Mar: A História e a Evolução do Direito Marítimo no Brasil
Panorama histórico do Direito Marítimo brasileiro Contar a história do Direito Marítimo no Brasil é, ao mesmo tempo, narrar a
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Direito Marítimo Descomplicado: Princípios, Regras e Riscos que Movem o Comércio pelo Mar
Conceito e alcance do Direito Marítimo O Direito Marítimo é o ramo especializado que rege a navegação e as atividades
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Testamento Feito no Exterior Vale no Brasil? Guia Completo de Validade, Procedimentos e Impostos
Visão geral: testamento feito no exterior e sua eficácia no Brasil Um testamento lavrado fora do país pode produzir efeitos
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Inventário Internacional: Entenda as Regras, Procedimentos e Cuidados Essenciais
Inventário internacional: funcionamento e aplicabilidade O inventário internacional é o procedimento utilizado para administrar e partilhar os bens de uma
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Herança no Exterior: O Guia Prático para Brasileiros e seus Herdeiros
Herança de brasileiros que vivem fora do país: desafios, soluções e boas práticas Quando um brasileiro expatriado falece, seus bens
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União Estável no Exterior: Provas, Escritura e Validade no Brasil
União estável no exterior: como comprovar no Brasil e transformar fato em efeitos jurídicos A união estável é uma entidade
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Divórcio Estrangeiro no Brasil: Passo a Passo Para Homologar (ou Averbar)
Panorama prático: quando o divórcio estrangeiro precisa ser homologado no Brasil Milhares de brasileiros constituem família fora do país e,
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