Zonas Marítimas: Entenda a Divisão dos Mares e os Limites da Soberania dos Estados
Zonas marítimas: conceitos, limites e competências estatais em perspectiva prática As zonas marítimas estruturam o direito do mar moderno e
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Extradição de Militares: Regras, Limites Legais e Casos Históricos que Fizeram História
Extradição de militares: fundamentos, fluxo decisório e particularidades A extradição é o mecanismo de cooperação jurídica internacional pelo qual um
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Adoção Internacional de Crianças Brasileiras: Como Funciona, Requisitos e Procedimentos Legais
A adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros é um instituto excepcional do Direito da Infância que permite a colocação
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Casamento Homoafetivo no Exterior: Como Registrar, Validar e Garantir Direitos no Brasil
O reconhecimento de casamentos homoafetivos celebrados no exterior pelo ordenamento brasileiro resulta da combinação de três vetores: (i) a equiparação
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Casos Emblemáticos da Corte Interamericana: Decisões que Mudaram as Américas
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Corte Interamericana de Direitos Humanos: Estrutura, Função e Papel no Sistema Interamericano
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Corte Europeia de Direitos Humanos: Estrutura, Função e Impacto na Proteção dos Direitos Fundamentais
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Direito Marítimo e a Convenção de Montego Bay: As Regras que Definem os Oceanos do Mundo
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Bolsas de estudo internacionais direitos, impostos e diplomas
Bolsas de estudo internacionais exigem atenção a direitos, impostos e revalidação de diplomas para evitar perdas financeiras e acadêmicas na
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Sequestro Internacional de Crianças: Como a Convenção de Haia Garante o Retorno e Protege Famílias
Convenção de Haia de 1980: eixo normativo e objetivos A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional
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