Direitos Humanos e o Militar da ONU: o Código de Conduta nas Missões de Paz
Contexto: por que os direitos humanos são centrais para o militar em missões de paz O militar que atua em
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Asilo político: entenda os direitos dos brasileiros solicitantes e as garantias internacionais
Quem é o solicitante de asilo político e qual a diferença para “refúgio” “Asilo político” é um instituto histórico do
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Direitos de brasileiros refugiados: saiba como garantir proteção e dignidade em outros países
Quem é “refugiado” e por que isso importa para brasileiros fora do país Brasileiros podem solicitar e obter a condição
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Crimes Contra a Humanidade: entenda o conceito, exemplos e como o direito internacional pune essas atrocidades
Conceito, fontes e escopo dos crimes contra a humanidade “Crimes contra a humanidade” designam um conjunto de condutas particularmente graves
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Função Consultiva das Cortes Internacionais: o poder dos pareceres que moldam o direito mundial
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Arbitragem em Contratos de Franquia: Segurança Jurídica e Aplicação da Convenção de Nova Iorque
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Arbitragem Internacional e a Convenção de Nova Iorque: O Alicerce da Segurança Jurídica nos Contratos Globais
Arbitragem internacional e a lógica de enforcement: por que a Convenção de Nova Iorque é a espinha dorsal A arbitragem
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Exploração na Zona Econômica Exclusiva: Como os Países Exercem seus Direitos sobre os Recursos do Mar
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Direitos de Soberania no Mar Territorial: Entenda os Limites e Poderes do Estado Costeiro
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