Transferência de Bens e Valores do Brasil para o Exterior: Regras, Impostos e Documentos Essenciais
Panorama: enviar bens e valores do Brasil para o exterior com segurança jurídica Remeter dinheiro, investimentos e bens do Brasil
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito internacional
Isenção do Imposto de Renda para Brasileiros no Exterior: Quem Tem Direito e Como Funciona
Panorama: trazer bens e valores do exterior para o Brasil sem dores de cabeça Transferir valores (dinheiro, investimentos financeiros) e
Read More
Sistema de Bretton Woods: Como o FMI e o Banco Mundial Moldaram a Economia Global
Contexto histórico e desenho institucional Em julho de 1944, no auge da Segunda Guerra Mundial, 44 países reuniram-se em Bretton
Read More
Jurisprudência do TPI: Como o Tribunal Define e Puni os Crimes de Guerra no Século XXI
Panorama: o que a jurisprudência do TPI consolidou sobre crimes de guerra O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto
Read More
Crimes de Pirataria Marítima e Aérea: Como o Direito Internacional Combate Essas Ameaças Globais
Panorama jurídico e conceitual Pirataria marítima e aérea compreende atos violentos, de detenção, sequestro, roubo, depredação ou tomada de controle
Read More
Atraso no Transporte Marítimo: Quem Responde e Quais São os Limites Legais
Panorama: por que o atraso no transporte marítimo é um risco jurídico central O transporte marítimo sustenta a economia global
Read More
Declaração de Imposto de Renda para Quem Mora Fora: Passo a Passo Completo e Regras da Receita Federal
Quem mora fora precisa declarar imposto de renda no Brasil? A resposta depende, antes de tudo, do seu status de
Read More
Tributação de brasileiros no exterior: regras, tratados e cuidados essenciais com o IRPF internacional
Residência fiscal: quando você é (ou deixa de ser) residente no Brasil Para fins de IRPF, a regra central é
Read More
Prisões Internacionais e Mandados de Captura: Como Funcionam, Base Legal e Garantias Fundamentais
Panorama geral: prisões internacionais e mandados de captura Quando se fala em prisões internacionais, estamos lidando com a zona de
Read More
Asilo Político e Direito Internacional: Entenda os Fundamentos, Direitos e Limites da Proteção Internacional
Conceito, fundamentos e natureza jurídica do asilo O asilo político é uma instituição protetiva do Direito Internacional que permite a
Read More