Direito Internacional da Biodiversidade: tratados, ABS e metas 30×30 em foco
Panorama e fundamentos do direito internacional da biodiversidade O direito internacional da biodiversidade organiza princípios, regras e instituições voltadas a
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito internacional
Acordo de Paris (2015): metas globais, desafios e o papel do Brasil no combate climático
Contexto e importância do Acordo de Paris (2015) O Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 durante a 21ª
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Acordos de Cooperação Penal: como o Brasil atua com outros países na investigação de crimes
Cooperação penal internacional: fundamentos, objetivos e instrumentos A cooperação penal entre o Brasil e outros países reúne um conjunto de
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Protocolo de Kyoto (1997): metas, mecanismos e legado para a política climática global
Contexto e propósito do Protocolo de Kyoto (1997) O Protocolo de Kyoto, adotado em dezembro de 1997 na 3ª Conferência
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Conferência do Rio de Janeiro (1992): o marco global do desenvolvimento sustentável e da governança ambiental
Contexto histórico e por que a Conferência do Rio (1992) foi um divisor de águas A Conferência das Nações Unidas
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Casamento com Estrangeiros no Brasil: Regras, Documentos e Direitos do Casal
Visão geral: casar com estrangeiro no Brasil No Brasil, o casamento civil entre brasileiro(a) e estrangeiro(a) segue o mesmo rito
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Responsabilidade penal de brasileiros no exterior: quando o Brasil pode julgar fora de suas fronteiras
Panorama: quando o brasileiro responde penalmente por fatos ocorridos no exterior O ponto de partida do Direito Penal é o
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Direitos autorais de brasileiros em obras publicadas fora: proteção global garantida
Panorama: proteção de direitos autorais de brasileiros em obras publicadas no exterior Brasileiros que publicam livros, músicas, fotografias, vídeos, softwares,
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Proteção de marcas brasileiras no exterior: como garantir exclusividade global
Panorama: por que proteger marcas brasileiras no exterior Proteger uma marca fora do Brasil é essencial para impedir usos indevidos,
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Direitos e oportunidades para brasileiros que empreendem no exterior
Panorama: abrir e operar negócios fora do Brasil Brasileiros que decidem empreender no exterior têm, em regra, os mesmos direitos
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