Arbitragem em Contratos de Franquia: Segurança Jurídica e Aplicação da Convenção de Nova Iorque
Panorama: por que a arbitragem ganhou espaço nos contratos de franquia Franquia é um modelo de expansão que combina cessão
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito empresárial
Contrato de Agência e Representação Comercial: Direitos, Deveres e Indenização por Ruptura Abrupta
Conceito, natureza jurídica e fundamentos legais O contrato de agência e representação comercial é o acordo pelo qual uma parte
Read More
Contrato de Distribuição: Conceito, Elementos e Entendimentos da Jurisprudência Brasileira
Conceito, natureza e fundamentos legais O contrato de distribuição é o ajuste pelo qual um fornecedor (fabricante ou importador) confere
Read More
Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades: Entenda as Diferenças e Riscos Jurídicos
Conceitos-base e fundamentos legais As operações societárias de transformação, incorporação, fusão e cisão são instrumentos de reorganização empresarial que permitem
Read More
Arbitragem na Construção Civil: Como Evitar Conflitos e Garantir Decisões Técnicas Rápidas
Panorama: por que a arbitragem é estratégica na construção civil Contratos de construção civil — de obras privadas a projetos
Read More
Arbitragem em Contratos Empresariais: Cláusulas que Garantem Segurança e Eficiência
Panorama e checklist: por que cláusulas de arbitragem são vitais em contratos empresariais A arbitragem consolidou-se como mecanismo preferencial para
Read More
Limitações da Arbitragem: Quando a Lei Impede o Uso do Juízo Privado
Conceito-chave e teste de cabimento A arbitragem é um meio privado de resolução de conflitos que depende da autonomia da
Read More
Sociedade Cooperativa na Prática: Princípios, Atos, Capital e Regras que Garantem Segurança e Resultado
Conceito, finalidade e posição jurídica da sociedade cooperativa A sociedade cooperativa é uma pessoa jurídica de direito privado, de natureza
Read More
Arbitragem vs. Justiça Comum: As Vantagens Ocultas Que Tornam o Caminho Privado Muito Mais Eficiente
Panorama geral: por que a arbitragem costuma superar o processo judicial estatal em certos casos A arbitragem é um método
Read More
Custos da Arbitragem: Saiba Quem Paga e Como o Tribunal Define as Despesas
Panorama geral dos custos na arbitragem A pergunta “quem paga a arbitragem?” quase nunca tem resposta binária. Ao contrário do
Read More