Crowdfunding de Investimentos: As Regras Jurídicas que Todo Emissor e Investidor Precisa Conhecer
Panorama Crowdfunding de investimentos é o modelo em que empresas de pequeno e médio porte captam recursos do público por
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito empresárial
Contrato de Compra e Venda Internacional: Estrutura, Riscos e Boas Práticas Jurídicas
Conceito, escopo e pilares do contrato de compra e venda internacional O contrato de compra e venda internacional (CVI) é
Read More
Contrato de Arrendamento Mercantil: Tipos, Regras e Cuidados Essenciais
Conceito, fundamento legal e finalidades do arrendamento mercantil (leasing) O arrendamento mercantil — mais conhecido como leasing — é o
Read More
Contrato de Parceria Rural: Direitos, Obrigações e Riscos na Produção Agrícola
Conceito, natureza jurídica e quando usar a parceria rural O contrato de parceria rural é negócio jurídico agrário pelo qual
Read More
Nulidade da Sentença Arbitral: Entenda as Hipóteses Legais e a Visão dos Tribunais
Por que a nulidade da sentença arbitral é a exceção e não a regra A Lei 9.307/1996 consagra a autonomia
Read More
Sentença Arbitral: Entenda Sua Força, Efeitos e Como Ela é Executada na Prática
Panorama: por que a sentença arbitral tem força de decisão judicial No Brasil, a sentença arbitral (também chamada de laudo
Read More
Escolha dos Árbitros: critérios, requisitos e boas práticas para garantir imparcialidade na arbitragem
Panorama: por que a escolha dos árbitros decide o rumo da arbitragem A formação do tribunal arbitral é, em grande
Read More
Seguro garantia judicial: entenda como funciona e quando ele pode substituir a penhora
Conceito e finalidade do seguro garantia judicial O seguro garantia judicial é um contrato pelo qual a seguradora se compromete
Read More
Conflitos Societários: Estratégias Eficientes para Prevenir e Resolver Disputas Entre Sócios
Panorama dos conflitos societários Conflitos societários são tensões ou disputas entre sócios/acionistas que afetam governança, resultados e continuidade da empresa.
Read More
Acordo de Sócios: Cláusulas Essenciais para Proteger Sua Empresa e Evitar Conflitos
Por que firmar um acordo de sócios O acordo de sócios (ou shareholders’ agreement) é o instrumento que traduz expectativas
Read More