Salário Mínimo: Por que Importa, Como Reajusta e Qual é a Base Legal
Conceito e importância do salário mínimo na estrutura social e jurídica O salário mínimo é o valor básico que deve
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito do trabalho
Acúmulo de Função: Quando o Plus Salarial é Obrigatório e Como Provar
Conceito geral e por que o tema gera controvérsias O chamado adicional por acúmulo de função é a expressão prática
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Controle de Ponto na Prática: o que a CLT e a Portaria 671 exigem (e como a tecnologia prova sua jornada)
Controle de ponto no Direito do Trabalho: obrigação legal e gestão da jornada O controle de ponto é o principal
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Férias coletivas: regras, prazos e quem tem direito
O que são férias coletivas? É a paralisação programada do trabalho, concedida a todos os empregados de uma empresa, de
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Adicional de Periculosidade: 30% no bolso, profissões de risco e como garantir o seu
O adicional de periculosidade é um dos pilares da proteção à saúde e à vida no trabalho no Brasil. Ele
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Adicional de Insalubridade: graus, como provar e o que a Justiça tem decidido “`0
Panorama legal e conceitos essenciais. O adicional de insalubridade é uma parcela salarial paga quando a atividade expõe o trabalhador
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Lesão Corporal Seguida de Morte: quando aplicar, como provar e qual a pena
Conceito e natureza jurídica. A “lesão corporal seguida de morte” (art. 129, §3º, do Código Penal) é o tipo clássico
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Teletrabalho e Home Office na Nova CLT: contrato, jornada/produção, reembolso e ergonomia
Teletrabalho e home office: o que a CLT diz hoje (definições, alcance e prioridades legais) Na CLT atual, teletrabalho (ou
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Intervalo Interjornada: 11h na CLT, cálculo da quebra e como evitar condenações
Intervalo interjornada: o que diz a CLT, a quem se aplica e como não errar na prática O intervalo interjornada
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Banco de Horas: individual (6 meses) x coletivo (12) — regras, cálculo e como evitar passivos
Banco de horas: o que é, quando usar e como funciona na lei O banco de horas é um regime
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