Arquivo de Direito do trabalho - Página 10 de 14 - Codigo Alpha

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

Pedido de Demissão Sem Erros: Direitos, Deveres, Aviso-Prévio e Passo a Passo Seguro

Conceito e efeitos do pedido de demissão O pedido de demissão é a forma de extinção do contrato por iniciativa

Conceito e base legal da rescisão indireta A rescisão indireta — também chamada de “justa causa do empregador” — é

O que é rescisão por justa causa e por que ela é a “pena máxima” trabalhista A rescisão por justa

Conceitos essenciais e quando há rescisão sem justa causa A dispensa sem justa causa ocorre quando o empregador encerra, de

Introdução e panorama prático Este guia completo explica, de forma prática e técnica, como funcionam as férias de empregados domésticos

Introdução O descanso semanal remunerado (DSR) — também chamado de repouso semanal remunerado (RSR) — é um dos pilares de

Entendendo o Fracionamento das Férias O fracionamento das férias é um tema que tem ganhado destaque nas relações de trabalho,

O que é abono pecuniário (venda de férias)? O abono pecuniário é um direito previsto no artigo 143 da CLT,

Perda do direito a férias: em quais casos acontece O direito a férias é garantido pela Constituição (art. 7º, XVII)

Comissão e gratificação: o que são e por que importam no regime de vendas e metas No universo de vendas