Autônomo x Empregado: Critérios de Subordinação e Regras para Validade do Contrato
Diferenciar a subordinação jurídica da autonomia técnica é o divisor de águas entre a conformidade e o passivo trabalhista. Na
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito do trabalho
Trabalho voluntário: Regras e Limites para Evitar o Vínculo de Emprego
A correta distinção entre voluntariado e emprego protege entidades sociais de passivos trabalhistas severos e fraudes contratuais. O trabalho voluntário
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Estágio Irregular: Sinais, Provas e Efeitos do Vínculo Empregatício
Identificar desvios no estágio é crucial para evitar passivos trabalhistas e garantir a conformidade com a Lei 11.788. O estágio
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Estágio: Critérios de Validade e Diferenças Práticas do Vínculo Empregatício
Diferenciar o estágio do vínculo de emprego é vital para garantir conformidade legal e evitar o reconhecimento de fraude. Na
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Contrato por prazo indeterminado cláusulas essenciais e documentação
Contratos por prazo indeterminado dependem de cláusulas bem redigidas e documentação coerente para reduzir passivos e disputas trabalhistas. O contrato
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Anotação retroativa na CTPS prova limites e consequências
Anotações retroativas na CTPS exigem prova consistente, respeito a limites legais e atenção aos reflexos em verbas e passivos trabalhistas.
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Exames admissionais e ASO validade falhas e responsabilizacao
Falhas em exames admissionais e na emissão do ASO geram autuações, nulidade de documentos e discussões trabalhistas sobre responsabilidade e
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Promessa de contratação, critérios para vínculo e indenização
Promessas de contratação mal documentadas costumam gerar discussões sobre vínculo de emprego frustrado, perda financeira do candidato e pedidos de
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Contratacao de menor aprendiz requisitos e pontos fiscais
Contratar menor aprendiz exige planejamento, registro formal e acompanhamento pedagógico constante para evitar autuações trabalhistas e lacunas de proteção. Na
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Regras de recrutamento discriminacao testes e responsabilidade civil
Falhas em processos seletivos, testes e critérios geram disputas sobre discriminação, danos morais e dever de indenizar na Justiça do
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