Direito Médico e Direito do Consumidor: responsabilidades, deveres e direitos na saúde moderna
Panorama: onde o direito médico encontra o direito do consumidor O atendimento em saúde na esfera privada — consultas, exames,
Read MoreEntenda a lei com clareza
Entenda a lei com clareza
Panorama: onde o direito médico encontra o direito do consumidor O atendimento em saúde na esfera privada — consultas, exames,
Read MoreTransporte por aplicativo e proteção do consumidor: o que vale no Brasil O transporte individual privado por aplicativo (corridas contratadas
Read MoreContratos de transporte rodoviário e proteção do consumidor O transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros é serviço público delegado,
Read MoreOverbooking e recusa de embarque: conceito e cenário prático Overbooking — ou superlotação — é a prática de vender mais
Read MorePix protegido: o que significa e como funciona na prática “Pix protegido” não é um único produto: o termo abrange
Read MorePanorama: publicidade infantil em canais digitais A publicidade infantil em canais digitais — YouTube, Instagram, TikTok, podcasts e plataformas de
Read MoreRol de procedimentos da ANS: o que é e por que importa O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Read MorePanorama geral: o que são planos individuais, familiares e coletivos Os planos individuais/familiares são contratados diretamente pelo consumidor (pessoa física)
Read MoreANS e a regulação do seguro/planos de saúde no Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão
Read MoreConceito de revisão contratual e quando faz sentido A revisão de contrato de financiamento imobiliário é o conjunto de medidas
Read More