Garantia Legal e Contratual: Entenda as Diferenças e Saiba Como Exigir Seus Direitos
Conceito de garantia: o que significa para o consumidor e para o fornecedor A palavra garantia no consumo tem dois
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito do consumidor
Relação de Consumo: Quem é o Verdadeiro Consumidor e Quem Responde Como Fornecedor
Relação de consumo: base legal, elementos e alcance A relação de consumo é o vínculo jurídico que se estabelece entre
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Apostas online no Brasil: regras, impostos e o que muda para você
Contexto: O Brasil passou a ter um marco regulatório completo para apostas on-line e apostas de quota fixa. A exploração
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Reajustes abusivos em planos de saúde: descubra seus direitos e saiba como recorrer
Contexto: Os reajustes de planos de saúde são permitidos pela legislação e pelas normas da ANS, mas precisam ser justificados,
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Multipropriedade Imobiliária (Time Sharing): Como Funciona, Quanto Custa e Como Comprar com Segurança
Multipropriedade imobiliária (time sharing): conceito, regras e como comprar com segurança A multipropriedade imobiliária é o regime em que várias
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Prestação de Contas contra Bancos: Faça o Banco Entregar Extratos, Cálculos e Corrigir Cobranças
Panorama prático A ação de prestação de contas é o instrumento processual usado para exigir transparência quando alguém administrou, guardou,
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Fraude de Terceiros: Quando os Bancos Respondem Solidariamente — E Como Provar
Panorama prático Fraudes financeiras massificadas — falsa central, motoboy, boleto/QR falsos, SIM swap, clonagem de WhatsApp, PIX em sequência —
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Golpes Bancários contra Idosos: Quando o Banco Deve Pagar e Como Recuperar seu Dinheiro
Panorama prático Pessoas idosas são hipervulneráveis no sistema financeiro: além da vulnerabilidade típica do consumidor, há fatores cognitivos, barreiras tecnológicas,
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Contratos Bancários com Idosos: Cuidados, Abusos e Como Reverter Cobranças
Panorama prático Em contratos bancários, a pessoa idosa é consumidora hipervulnerável: além da vulnerabilidade típica reconhecida pelo Código de Defesa
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Cláusulas Abusivas em Academias: Como Identificar, Cancelar e Defender seus Direitos
Panorama prático Contratos de academias são contratos de consumo: o aluno é consumidor e a academia é fornecedor. Por isso,
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