Arquivo de Direito do consumidor - Página 3 de 26 - Codigo Alpha

Codigo Alpha – Alpha code

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

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Direito civil Direito do consumidor

novembro 4, 2025 Código Alpha

Relação de Consumo: Quem é o Verdadeiro Consumidor e Quem Responde Como Fornecedor

Relação de consumo: base legal, elementos e alcance A relação de consumo é o vínculo jurídico que se estabelece entre

novembro 2, 2025 Código Alpha

Apostas online no Brasil: regras, impostos e o que muda para você

Contexto: O Brasil passou a ter um marco regulatório completo para apostas on-line e apostas de quota fixa. A exploração

Direito do consumidor Seguros

novembro 2, 2025 Código Alpha

Reajustes abusivos em planos de saúde: descubra seus direitos e saiba como recorrer

Contexto: Os reajustes de planos de saúde são permitidos pela legislação e pelas normas da ANS, mas precisam ser justificados,

Direito civil Direito do consumidor Direito imobiliário

novembro 2, 2025 Código Alpha

Multipropriedade Imobiliária (Time Sharing): Como Funciona, Quanto Custa e Como Comprar com Segurança

Multipropriedade imobiliária (time sharing): conceito, regras e como comprar com segurança A multipropriedade imobiliária é o regime em que várias

Direito bancário Direito do consumidor

novembro 2, 2025 Código Alpha

Prestação de Contas contra Bancos: Faça o Banco Entregar Extratos, Cálculos e Corrigir Cobranças

Panorama prático A ação de prestação de contas é o instrumento processual usado para exigir transparência quando alguém administrou, guardou,

Direito bancário Direito do consumidor

novembro 2, 2025 Código Alpha

Fraude de Terceiros: Quando os Bancos Respondem Solidariamente — E Como Provar

Panorama prático Fraudes financeiras massificadas — falsa central, motoboy, boleto/QR falsos, SIM swap, clonagem de WhatsApp, PIX em sequência —

Direito bancário Direito do consumidor

novembro 2, 2025 Código Alpha

Golpes Bancários contra Idosos: Quando o Banco Deve Pagar e Como Recuperar seu Dinheiro

Panorama prático Pessoas idosas são hipervulneráveis no sistema financeiro: além da vulnerabilidade típica do consumidor, há fatores cognitivos, barreiras tecnológicas,

Direito bancário Direito do consumidor

novembro 2, 2025 Código Alpha

Contratos Bancários com Idosos: Cuidados, Abusos e Como Reverter Cobranças

Panorama prático Em contratos bancários, a pessoa idosa é consumidora hipervulnerável: além da vulnerabilidade típica reconhecida pelo Código de Defesa