Obrigações de Meio vs. Resultado: como provar, contratar e não perder na prática
Resumo executivo: Em contratos e responsabilidade civil, a diferença entre obrigação de meio e obrigação de resultado altera quem prova
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito do consumidor
Arbitragem, Mediação ou Conciliação? Entenda a Diferença e Escolha o Caminho Certo
No Brasil, três métodos extrajudiciais lideram a resolução eficiente de disputas: arbitragem, mediação e conciliação. Todos integram a política pública
Read More
Beneficiário no Seguro de Vida: como indicar, atualizar e garantir o pagamento sem atraso
Beneficiário em seguro de vida: regras de indicação (guia prático, técnico e direto) Em seguro de vida, beneficiário é a
Read More
Exclusões no Seguro de Vida: 7 Sinais de Ilegalidade e Como Reverter
Introdução — Exclusões em seguros de vida: quando deixam de valer Exclusões são cláusulas que delimitam o que não está
Read More
Conceito e ponto de partida: existe “cobertura obrigatória” no seguro de vida? Em regra, não existe uma cobertura única imposta
Read More
Dever de Informação no Seguro: O Que a Seguradora e o Segurado Precisam Dizer (e Provar)
Introdução: o que significa o dever de informar no contrato de seguro No contrato de seguro, a relação entre seguradora
Read More
Cobranças indevidas no cartão: quando você pode pedir estorno, restituição em dobro e danos morais
Cobranças indevidas no cartão: quando cabe indenização? “Cobrança indevida” é qualquer valor lançado na fatura do cartão que não corresponde
Read More
Fraudes em Cartão de Crédito: o que fazer, prazos e como garantir o estorno (guia completo)
Fraudes em cartão de crédito: visão prática e jurídica As fraudes em cartão de crédito são operações realizadas sem autorização
Read More
Troca de produtos: quando é direito? Regras do CDC, prazos e casos de troca imediata
Troca, devolução e conserto: não é tudo a mesma coisa “Posso trocar?” é uma pergunta comum, mas a resposta depende
Read More
Prazos de garantia: 30 e 90 dias explicados — vício oculto, troca imediata e reembolso
Garantia legal x contratual: como os prazos funcionam na prática Todo produto vendido no Brasil traz, no mínimo, a garantia
Read More