Arquivo de Direito do consumidor - Página 16 de 26 - Codigo Alpha

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

Transferência indevida: como reaver seu dinheiro e responsabilizar o banco

Panorama: quando uma transferência vira “indevida” e por que a velocidade é determinante Chamamos de transferência bancária indevida toda saída

Por que transferências indevidas acontecem e quais são os caminhos para reaver o dinheiro No ecossistema de pagamentos atual, a

Panorama do Pix e a nova superfície de risco O Pix é um arranjo de pagamentos instantâneos que liquida transferências

Panorama: por que fraudes de cartão são risco do negócio bancário Clonagem de cartão — seja por skimming (cópia da

Conceito de garantia legal, contratual e “vida útil” de sistemas Em um imóvel residencial novo, há três camadas de proteção

Nota rápida: este guia prático aborda “vícios construtivos” sob a ótica do consumidor e do condomínio no Brasil, com base

Fundamentos constitucionais e legais da atuação do Ministério Público O Ministério Público (MP) brasileiro exerce papel central na proteção de

Ação civil pública em defesa do consumidor: fundamentos, estratégia e execução A ação civil pública (ACP) é o instrumento processual

Dano coletivo nas relações de consumo: conceito, fundamentos e utilidade prática Nas relações de consumo, fala-se em dano coletivo quando

Dano material no consumo: conceito, extensão e como provar o ressarcimento Em relações de consumo, dano material é toda perda