Direitos do Consumidor em Planos de Saúde: Cobertura, Prazos e Regras da ANS que Você Precisa Saber
Fundamentos legais e visão geral Os direitos do consumidor em planos de saúde no Brasil decorrem de um conjunto de
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito do consumidor
Propaganda Enganosa de Medicamentos: Entenda a Responsabilidade dos Laboratórios e os Limites Legais
Conceito e riscos da propaganda enganosa de medicamentos Propaganda enganosa é toda comunicação que, por ação ou omissão, apresenta informações
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Publicidade Infantil: Limites Legais, Proteção de Dados e Responsabilidade das Empresas
Conceito, princípios e interesse público Publicidade infantil é a comunicação mercadológica que tem como público-alvo crianças (em regra, menores de
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Perdi dinheiro na bolsa: quando a corretora é obrigada a indenizar?
Perdas na bolsa x responsabilidade da corretora: o que é risco do investidor e o que é falha de serviço
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Rotulagem de Alimentos: Entenda as Regras da Anvisa, os Alergênicos e os Direitos do Consumidor
Panorama da rotulagem de alimentos: por que existe e o que protege A etiquetagem de alimentos é o principal canal
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Informação Clara ao Consumidor: Preço Total, Riscos e Transparência nas Compras Físicas e Online
Direito à informação clara e adequada: alcance e fundamentos O direito à informação clara, adequada e ostensiva é um dos
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Clonagem de WhatsApp: Como Denunciar, Recuperar a Conta e Buscar Reparação por Danos
Clonagem de WhatsApp: como acontece e por que a resposta rápida é decisiva A clonagem de WhatsApp é uma fraude
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Golpes de Aplicativos Falsos: Entenda Quando as Lojas Virtuais Podem Ser Responsabilizadas
Panorama dos golpes por aplicativos falsos e o papel das lojas virtuais Os golpes por aplicativos falsos — fake apps
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Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo: Como Garantir a Reparação Integral do Consumidor
Responsabilidade civil por acidentes de consumo: fundamentos, provas e estratégias práticas Acidentes de consumo são eventos em que um produto
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Arbitragem em contratos de saúde e planos médicos: utilidade, limites e desenho prático A arbitragem é um método privado de
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