Fraudes com Criptomoedas: Como Funciona a Responsabilização Civil e Penal no Brasil
Panorama: como surgem as fraudes com criptomoedas O ecossistema de criptoativos combina inovação tecnológica (DLTs, smart contracts) com uma base
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito do consumidor
Direitos do Consumidor em Planos de Saúde: Cobertura, Prazos e Regras da ANS que Você Precisa Saber
Fundamentos legais e visão geral Os direitos do consumidor em planos de saúde no Brasil decorrem de um conjunto de
Read More
Propaganda Enganosa de Medicamentos: Entenda a Responsabilidade dos Laboratórios e os Limites Legais
Conceito e riscos da propaganda enganosa de medicamentos Propaganda enganosa é toda comunicação que, por ação ou omissão, apresenta informações
Read More
Publicidade Infantil: Limites Legais, Proteção de Dados e Responsabilidade das Empresas
Conceito, princípios e interesse público Publicidade infantil é a comunicação mercadológica que tem como público-alvo crianças (em regra, menores de
Read More
Perdi dinheiro na bolsa: quando a corretora é obrigada a indenizar?
Perdas na bolsa x responsabilidade da corretora: o que é risco do investidor e o que é falha de serviço
Read More
Rotulagem de Alimentos: Entenda as Regras da Anvisa, os Alergênicos e os Direitos do Consumidor
Panorama da rotulagem de alimentos: por que existe e o que protege A etiquetagem de alimentos é o principal canal
Read More
Informação Clara ao Consumidor: Preço Total, Riscos e Transparência nas Compras Físicas e Online
Direito à informação clara e adequada: alcance e fundamentos O direito à informação clara, adequada e ostensiva é um dos
Read More
Clonagem de WhatsApp: Como Denunciar, Recuperar a Conta e Buscar Reparação por Danos
Clonagem de WhatsApp: como acontece e por que a resposta rápida é decisiva A clonagem de WhatsApp é uma fraude
Read More
Golpes de Aplicativos Falsos: Entenda Quando as Lojas Virtuais Podem Ser Responsabilizadas
Panorama dos golpes por aplicativos falsos e o papel das lojas virtuais Os golpes por aplicativos falsos — fake apps
Read More
Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo: Como Garantir a Reparação Integral do Consumidor
Responsabilidade civil por acidentes de consumo: fundamentos, provas e estratégias práticas Acidentes de consumo são eventos em que um produto
Read More