Arquivo de Direito do consumidor - Página 13 de 26 - Codigo Alpha

Codigo Alpha – Alpha code

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

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Direito do consumidor Direito médico e da saúde

outubro 16, 2025 Código Alpha

Cobertura de Home Care: O Que Dizem os Tribunais e Como Garantir Seu Direito

A cobertura de home care (internação domiciliar e assistência multiprofissional em casa) tornou-se tema recorrente nos tribunais brasileiros. A discussão

Direito do consumidor Direito médico e da saúde

outubro 16, 2025 Código Alpha

Cirurgias Estéticas e Planos de Saúde: Entenda o Que é Realmente Coberto

Cirurgias estéticas e sua relação com os planos de saúde costumam gerar dúvidas porque a regulação diferencia o que é

Direito do consumidor Direito médico e da saúde

outubro 16, 2025 Código Alpha

Tratamentos Fora do Rol da ANS: Quando o Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir

A cobertura de tratamentos fora do rol da ANS é um dos temas mais debatidos do direito à saúde e

Direito do consumidor Direito médico e da saúde

outubro 16, 2025 Código Alpha

Reajuste Abusivo em Planos de Saúde: Como Identificar e Contestar com Sucesso

O reajuste abusivo em planos de saúde é uma das principais causas de conflito entre consumidores e operadoras. O tema

Direito bancário Direito civil Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Limites da penhora em conta bancária: o que pode e o que não pode ser bloqueado

Limites da penhora em conta bancária: como funciona, o que é impenhorável e como defender valores A penhora de valores

Direito bancário Direito civil Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Ação de indenização contra bancos: entenda quando o cliente pode exigir reparação

Ação de indenização contra bancos: quando é cabível Instituições financeiras exercem atividade essencial e de alto risco operacional. Em razão

Direito civil Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Inscrição indevida no SPC e Serasa: quando gera dano moral e como garantir indenização

Dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes: panorama prático e jurídico A inscrição indevida do nome do consumidor

Direito digital Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Golpes em marketplaces: veja como o consumidor pode reagir e garantir seus direitos

Panorama: golpes em marketplaces e como o consumidor pode reagir com eficiência Marketplaces reúnem milhares de vendedores e consumidores, facilitando