Devolução em promoção: Regras e Critérios para Validade da Política de Troca
Análise técnica sobre a legalidade das cláusulas de exclusão de troca em períodos promocionais e os direitos indisponíveis do consumidor.
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito do consumidor
Renegociação de dívida: Regras e Critérios para Transparência Contratual
Garantir a transparência na renegociação de dívidas evita nulidades contratuais e reduz riscos de contencioso bancário. Na vida real, a
Read More
Cobrança de segunda via de boleto: critérios de abusividade e validade
Entenda os limites legais para a taxa de emissão de segunda via e como identificar práticas abusivas contra o consumidor.
Read More
Taxa de Avaliação de Limite Regras de Reembolso e Provas de Abusividade
A contestação da taxa de avaliação de limite permite a recuperação de valores cobrados sem transparência e ajusta o compliance
Read More
Carteira digital Regras de Estorno e Critérios de Prova do Reembolso
O estorno não processado em carteiras digitais exige prova técnica da falha e rigor nos prazos de contestação. Na era
Read More
Pagamento por Aproximação Regras de Contestação e Provas de Fraude Bancária
A contestação de compras por aproximação exige agilidade no bloqueio e rigor documental para transferir a responsabilidade ao banco. A
Read More
Acessório incompatível Regras de Responsabilidade e Critérios de Troca Imediata
A venda de acessórios incompatíveis gera responsabilidade objetiva do fornecedor e direito à reparação imediata. No cotidiano das relações de
Read More
Celular com defeito Regras de Troca e Provas de Essencialidade
A essencialidade do celular permite a troca imediata em casos de defeito, exigindo prova técnica e rigor nos prazos do
Read More
Eletrodoméstico com defeito Regras de Troca e Critérios de Prazo
O cumprimento dos prazos legais de reparo e a organização documental são as chaves para garantir a troca ou o
Read More
Produto Essencial Regras de Substituição Imediata e Critérios de Vício
O consumidor possui direito à substituição imediata quando o defeito atinge produtos essenciais para a dignidade ou subsistência. Na vida
Read More