Influência Digital de Menores: Regras, Riscos e Proteção Jurídica nas Redes Sociais
Influência digital de menores: regulação e proteção A ascensão de criadores de conteúdo mirins — crianças e adolescentes que produzem
Read MoreEntenda a lei com clareza
Entenda a lei com clareza
Influência digital de menores: regulação e proteção A ascensão de criadores de conteúdo mirins — crianças e adolescentes que produzem
Read MoreLimite de idade em redes sociais: parâmetros constitucionais e regulatórios Debater a fixação de limites de idade para uso de
Read MoreDireitos de crianças e adolescentes em plataformas digitais: proteção, participação e responsabilidade compartilhada O ambiente digital é hoje uma extensão
Read MorePanorama do uso de IA na medicina e seus impactos jurídicos A inteligência artificial (IA) vem sustentando desde triagens automatizadas
Read MoreVazamento de dados médicos: panorama e riscos jurídicos Vazamentos em saúde são particularmente críticos porque expõem dados pessoais sensíveis (histórico
Read MoreLGPD aplicada à saúde: conceitos essenciais para quem trata dados médicos A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD –
Read MoreExclusão digital e desigualdade: por que é um problema jurídico e social Exclusão digital é a condição de pessoas e
Read MoreInclusão digital: conceito, relevância e recorte jurídico Inclusão digital é o conjunto de políticas, regulações e iniciativas que asseguram a
Read MoreDireito ao acesso à internet: fundamento, alcance e status jurídico O acesso à internet tornou-se condição prática para o exercício
Read MoreArbitragem online: conceitos, evolução e porque importa agora A arbitragem online — frequentemente chamada de ODR (Online Dispute Resolution) quando
Read More