Contratos eletrônicos: validade jurídica, assinaturas e requisitos — guia prático
Contratos eletrônicos: conceito, equivalência funcional e por que eles valem Contrato eletrônico é todo ajuste de vontades formado por meios
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito digital
Pirataria Digital: Quais os Riscos Jurídicos e Como o Combate Funciona na Prática
Pirataria digital: quais os riscos jurídicos e como o combate funciona na prática A pirataria digital é um dos maiores
Read More
Direitos Autorais em Plataformas de Streaming e Redes Sociais
Introdução Os direitos autorais em plataformas de streaming e redes sociais são um dos maiores desafios jurídicos da era digital.
Read More
Propriedade Intelectual em Ambientes Digitais
Por que propriedade intelectual importa (ainda mais) no digital No ambiente físico a autoria costuma ser óbvia: o livro tem
Read More
Direito ao Esquecimento na Internet: Conceito e Aplicabilidade
O “direito ao esquecimento” costuma aparecer quando alguém deseja reduzir ou impedir a circulação de informações antigas que hoje lhe
Read More
Difamação e Injúria em Redes Sociais: Como Denunciar e Processar
Redes sociais potencializam vozes — e também conflitos. Publicações, comentários e stories podem atravessar fronteiras em segundos e causar danos
Read More
Responsabilidade de Provedores por Conteúdo de Terceiros: O que Diz a Lei e a Jurisprudência
Introdução A responsabilidade de provedores de internet por conteúdo de terceiros é um tema central no Direito Digital e na
Read More
Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba o Que a Lei Garante!
Introdução Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico, os direitos do consumidor em compras online tornaram-se tema central na sociedade
Read MoreLGPD: O que é a Lei Geral de Proteção de Dados e Como Impacta Empresas e Cidadãos
Introdução à LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um dos marcos mais importantes do direito brasileiro
Read More
Crimes Cibernéticos: Conheça os Principais Tipos e Penalidades Previstas em Lei
Introdução aos Crimes Cibernéticos Os crimes cibernéticos são uma das maiores preocupações do século XXI. Em um mundo totalmente conectado,
Read More