Pular para o conteúdo

Codigo Alpha

Entenda a lei com clareza

Home
Sobre Nós
Contato
política de Privacidade
Início
Política de Cookies (BR)

Codigo Alpha

Entenda a lei com clareza

Home
Sobre Nós
Contato
política de Privacidade
Início
Política de Cookies (BR)

Direito digital

Direito digital Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Golpes em marketplaces: veja como o consumidor pode reagir e garantir seus direitos

Panorama: golpes em marketplaces e como o consumidor pode reagir com eficiência Marketplaces reúnem milhares de vendedores e consumidores, facilitando

Direito digital Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Fraudes em compras online: entenda a responsabilidade dos fornecedores e seus deveres legais

Panorama das fraudes em compras online e a responsabilidade dos fornecedores As fraudes em compras online cresceram com a expansão

Direito digital Direito do consumidor

outubro 16, 2025 Código Alpha

Comércio eletrônico e proteção legal: conheça os direitos do consumidor nas compras online

Panorama do comércio eletrônico e a proteção legal do consumidor online O comércio eletrônico cresceu de forma acelerada nos últimos

Direito digital Direito tributário

outubro 16, 2025 Código Alpha

ICMS ou ISS? Entenda de uma vez por todas como tributar softwares e serviços SaaS no Brasil

Panorama: por que discutir ICMS x ISS sobre software em 2025 A tributação de software no Brasil foi, por décadas,

Direito digital Direito do consumidor

outubro 15, 2025 Código Alpha

Fraudes em Compras Online: quem é o responsável — o vendedor ou o site?

Panorama: por que fraudes em compras online acontecem e quem responde O comércio eletrônico cresceu aceleradamente e, com ele, as

Direito digital Direito do consumidor

outubro 15, 2025 Código Alpha

Privacidade em Aplicativos de Transporte e Delivery: como a LGPD protege seus dados

Contexto e por que a privacidade importa em transporte e delivery Serviços de mobilidade e entrega dependem de dados sensíveis

Direito digital Direito do consumidor

outubro 15, 2025 Código Alpha

Responsabilidade das Empresas por Falhas em Aplicativos: o que diz a lei e como agir

Responsabilidade de empresas por falhas em aplicativos Com a digitalização de serviços, aplicativos tornaram-se a porta de entrada para bancos,

Direito digital

outubro 15, 2025 Código Alpha

Cancelamento Online: quando a crítica vira assédio virtual e gera indenização

Panorama: do “cancelamento” ao assédio virtual — onde termina a crítica e começa a ilicitude O chamado cancelamento online passou

Direito digital

outubro 14, 2025 Código Alpha

Limites da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais: O Que é Permitido e Onde a Lei Impõe Barreiras

Liberdade de expressão nas redes: visão geral e tensões atuais As redes sociais ampliaram o alcance da comunicação humana, permitindo

Direito digital

outubro 14, 2025 Código Alpha

Liberdade de Expressão e Privacidade na Internet: Como a Lei Protege Seus Direitos Digitais

Direitos fundamentais e a internet: panorama constitucional A internet ampliou exponencialmente a capacidade de expressão e a circulação de dados

← Anterior
Próximo →

Sobre o projeto

O Código Alpha é um portal de conteúdo informativo sobre direito, cidadania e questões práticas do dia a dia jurídico, em linguagem simples e acessível.

Atalhos úteis

Página inicial
Contato
Sobre o Código Alpha
Todas as categorias

Informações legais

Política de Privacidade
Termos de Uso
Aviso legal e responsabilidade
Política de Cookies

Categorias do portal

Arbitragem e mediação Direito administrativo Direito ambiental Direito bancário Direito civil Direito constitucional Direito corporativo Direito de família Direito digital Direito do consumidor Direito do trabalho Direito empresárial Direito financeiro Direito imobiliário Direito internacional Direito marítimo Direito médico e da saúde Direito militar Direito Penal Direito previdenciário Direito tributário Processual civil Processual penal Seguros Medicamentos e direito do paciente Brasileiros no exterior: seus direitos Cartão de crédito Banking Finance & Credit Consumer & Financial Protection Criminal Law & police procedures Digital & Privacy Law Family Law Housing & Tenant Rights Immigration & Consular Guidance Insurance & Claims Labor & emplyement rigths Medical Law & Patient rights Prescription Drug Coverage & Patient Rights Social security & desability Blog

Gerenciar o consentimento

Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.

Funcional Funcional Sempre ativo

O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.

Preferências Preferências

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.

Estatísticas Estatísticas

O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.

Marketing Marketing

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.

Gerenciar opções
Gerenciar serviços
Manage {vendor_count} vendors
Leia mais sobre esses propósitos

Ver preferências

{title}
{title}
{title}