Pensão Alimentícia no Brasil: Direitos, Cálculo e Consequências do Não Pagamento

A pensão alimentícia é um dos temas mais discutidos no Direito de Família. Ela garante que filhos, ex-cônjuges e, em alguns casos, outros parentes tenham condições de manter uma vida digna após a separação. Apesar de ser um direito previsto em lei, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar, como é calculado o … Ler mais

Direito de Família no Brasil: Tudo Sobre Divórcio, Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia e Partilha de Bens

O Direito de Família é uma das áreas mais importantes do Direito Civil, porque lida com questões que fazem parte da vida de milhões de pessoas: casamento, divórcio, filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Quando surge um conflito familiar, as dúvidas são muitas. Quem fica com a guarda dos filhos? Como calcular o valor … Ler mais