Arquivo de Direito de família - Página 2 de 15 - Codigo Alpha

Codigo Alpha – Alpha code

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

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Direito civil Direito de família

novembro 5, 2025 Código Alpha

Investigação de Maternidade: Entenda o Processo, as Provas e os Direitos Envolvidos

O que é a investigação de maternidade e quando ela é necessária A investigação de maternidade é a ação judicial

Direito civil Direito de família

novembro 5, 2025 Código Alpha

Fraudes em Registros de União Estável: Como Identificar, Impugnar e Evitar Golpes Legais

Panorama: por que fraudes em união estável acontecem e como afetam direitos A união estável é reconhecida pela Constituição Federal

Brasileiros no exterior: seus direitos Direito constitucional Direito de família Direito internacional

novembro 4, 2025 Código Alpha

Registro de Dupla Cidadania dos Filhos: Como Garantir os Dois Passaportes com Segurança Jurídica

Registro de dupla cidadania dos filhos: como planejar, comprovar e emitir documentos Registrar a dupla cidadania dos filhos exige alinhar

Brasileiros no exterior: seus direitos Direito constitucional Direito de família Direito internacional

novembro 4, 2025 Código Alpha

Filhos de Brasileiros no Exterior: Como Garantir a Nacionalidade Brasileira Passo a Passo

Nacionalidade dos filhos de brasileiros com estrangeiros: regras, caminhos e documentos A nacionalidade de filhos de brasileiros com estrangeiros depende

Direito civil Direito de família

novembro 2, 2025 Código Alpha

Casamento por Conveniência: Nulidade, Fraudes e Como se Defender

Panorama prático Casamento por conveniência (também chamado de casamento simulado ou sham marriage) é aquele celebrado sem projeto de vida

Direito de família Direito Penal

novembro 2, 2025 Código Alpha

Bigamia: Crime, Nulidade e Efeitos Civis — O Que Acontece na Prática

Panorama prático Bigamia é a situação em que uma pessoa, já casada, contrai novo casamento. No Brasil, ela produz dois

Direito de família

novembro 2, 2025 Código Alpha

Casamento Anulável: Motivos, Prazos e Efeitos — Guia Completo

Panorama prático O casamento anulável é aquele que nasce válido até que alguém com legitimidade proponha ação e o Judiciário

Direito civil Direito de família

novembro 2, 2025 Código Alpha

Uso x Habitação: Diferenças, Registro e Proteção do Lar (Guia Completo)

Panorama prático O direito de uso e o direito de habitação são direitos reais limitados previstos no Código Civil brasileiro

Direito civil Direito de família

outubro 31, 2025 Código Alpha

Nulidade de Casamento: Entenda Quando o Casamento é Considerado Inválido pela Lei

Nulidade de casamento: em que casos ocorre A nulidade de casamento é a forma pela qual o ordenamento jurídico brasileiro

Direito de família

outubro 30, 2025 Código Alpha

Casamento por Procuração: Entenda a Validade, os Cuidados e os Riscos Legais

Casamento por procuração: validade e riscos O casamento por procuração é a forma excepcional de celebração em que um ou