Adoção Internacional de Crianças Brasileiras: Como Funciona, Requisitos e Procedimentos Legais
A adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros é um instituto excepcional do Direito da Infância que permite a colocação
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito de família
Categoria dedicada a conflitos e soluções jurídicas envolvendo casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regimes de bens, sucessão e outras relações familiares. Reúne conteúdos explicativos, práticos e atualizados sobre direitos, deveres e riscos nas dinâmicas familiares no Brasil.
Casamento Homoafetivo no Exterior: Como Registrar, Validar e Garantir Direitos no Brasil
O reconhecimento de casamentos homoafetivos celebrados no exterior pelo ordenamento brasileiro resulta da combinação de três vetores: (i) a equiparação
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Reprodução Assistida e os Reflexos no Direito de Família: Igualdade, Registro e Responsabilidade
Reprodução assistida no Brasil: panorama e enquadramento jurídico A reprodução humana assistida (RHA) compreende um conjunto de técnicas — inseminação
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Direitos do Filho Concebido por Inseminação Artificial: Igualdade, Registro e Sigilo do Doador
Concepção por inseminação artificial: panorama e premissas jurídicas O filho concebido por inseminação artificial (reprodução assistida intrauterina, FIV/ICSI com ou
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Abandono Afetivo: Quando a Ausência dos Pais Gera Indenização e Responsabilidade Civil
Abandono afetivo: conceito jurídico, alcance e distinções necessárias O abandono afetivo descreve a omissão injustificada e continuada de pai, mãe
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Sequestro Internacional de Crianças: Como a Convenção de Haia Garante o Retorno e Protege Famílias
Convenção de Haia de 1980: eixo normativo e objetivos A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional
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Conselho Tutelar na Prática: O que Pode, o que Não Pode e Como Proteger Crianças com Eficiência
Conselho Tutelar: natureza, missão e papel no Sistema de Garantia de Direitos O Conselho Tutelar é um órgão permanente e
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Guarda Internacional de Filhos: Como Agir, Onde Processar e Fazer Cumprir no Exterior
Panorama da guarda de filhos em casos internacionais Disputas de guarda com elementos transnacionais — como pais de nacionalidades distintas,
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Mediação Familiar: Acordos Rápidos, Seguros e Centrados nas Crianças
O que é mediação familiar e por que importa A mediação familiar é um método adequado de solução de conflitos
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Alimentos no Exterior: Passo a Passo para Executar Pensão de Brasileiros com Tratados e via STJ
Execução de alimentos de brasileiros no exterior: fundamentos, caminhos práticos e cooperação internacional A cobrança internacional de alimentos (pensão alimentícia
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