Reprodução assistida: aspectos jurídicos, filiação, sigilo e direitos na era da biotecnologia
Conceito e panorama da reprodução assistida A reprodução assistida (RA) reúne técnicas médicas que auxiliam a concepção fora do processo
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito de família
Categoria dedicada a conflitos e soluções jurídicas envolvendo casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regimes de bens, sucessão e outras relações familiares. Reúne conteúdos explicativos, práticos e atualizados sobre direitos, deveres e riscos nas dinâmicas familiares no Brasil.
Casamento simulado: quando pode ser anulado? Provas, prazos e efeitos em um guia direto
Conceito jurídico de “casamento simulado” Fala-se em casamento simulado quando a celebração do matrimônio é utilizada como aparência formal para
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Herança e Partilha de Imóveis: Meação, Legítima e Como Dividir com Segurança Jurídica
Herança e partilha de imóveis: noções fundamentais A transmissão causa mortis de bens imóveis segue regras do Direito das Sucessões
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Abandono Material: Deveres Legais dos Pais e Consequências por Negligência no Sustento
Guia rápido Abandono material = deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge/companheiro, do filho menor ou de
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Igualdade de Direitos Entre Filhos Biológicos e Adotivos: o Que Diz a Lei Brasileira
Guia rápido Princípio: absoluta igualdade de direitos entre filhos (biológicos e adotivos), sem qualquer designação discriminatória. Base constitucional: art. 227,
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Casamento Civil: Requisitos, Impedimentos e Efeitos Jurídicos que Todo Cidadão Precisa Conhecer
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Filho Concebido Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos e Garantias Legais
Direitos do filho concebido fora do casamento: igualdade plena de filiação e caminhos práticos O ordenamento brasileiro consagrou a igualdade
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Adoção por Pessoa Solteira: Entenda as Regras, Limites e Direitos Garantidos por Lei
Adoção por pessoa solteira: regras, limites e caminhos práticos no Brasil A adoção por pessoa solteira é plenamente admitida no
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União Poliafetiva: Desafios, Limites Legais e Caminhos para o Reconhecimento no Brasil
Panorama e conceito: o que se chama de união poliafetiva Chama-se de união poliafetiva o arranjo familiar em que três
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Separação de Corpos: Entenda os Efeitos Legais e Práticos no Casamento
Conceito, natureza e fundamentos da separação de corpos A separação de corpos é uma medida judicial (e excepcionalmente administrativa em
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