Contrato de Locação: Regras, Direitos e Obrigações no Direito Civil

O contrato de locação, também conhecido como contrato de aluguel, é um dos instrumentos mais utilizados no Direito Civil brasileiro. Ele estabelece os direitos e deveres de locador e locatário, garantindo segurança jurídica para ambas as partes durante a vigência da relação contratual. O que é o contrato de locação? O contrato de locação é … Ler mais

Usucapião: Tipos, Regras e Como Funciona na Prática

O usucapião é uma forma de aquisição da propriedade prevista no Código Civil brasileiro. Ele permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel ou bem móvel após utilizá-lo de maneira contínua, pacífica e pública por determinado período de tempo, desde que preenchidos os requisitos legais. O que é usucapião? O usucapião é um … Ler mais