Adimplemento na Prática: Pagamento e Todas as Formas de Extinção da Obrigação, Sem Erros
Conceito e natureza do adimplemento da obrigação No direito das obrigações, entende-se por adimplemento (ou cumprimento) o comportamento positivo do
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito civil
Ação de Cobrança contra Seguradoras: como funciona
Conceito, base legal e quando usar a ação de cobrança contra seguradoras A ação de cobrança contra seguradoras é o
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Obrigações Facultativas x Alternativas: Como Diferenciar e Evitar Erros Contratuais
Conceito geral e por que a distinção importa No Direito das Obrigações, confundir obrigações facultativas com obrigações alternativas traz efeitos
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Responsabilidade Civil em Acidentes de Navios: Culpa, Risco e Indenizações no Direito Marítimo
Responsabilidade civil por acidentes em navios: fundamentos e aplicações práticas A responsabilidade civil por acidentes em navios (mar territorial, águas
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Quando o serviço público falha: como exigir indenização do Estado passo a passo
Base constitucional e conceito No Brasil, a responsabilidade civil do Estado por danos causados em razão da prestação de serviços
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Obrigações Divisíveis x Indivisíveis: como identificar, negociar e cobrar na prática
Panorama: por que distinguir obrigações divisíveis e indivisíveis A classificação das obrigações em divisíveis e indivisíveis não é mero exercício
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Anatocismo: Entenda a Proibição, as Exceções no SFN e Como Detectar Juros sobre Juros
Conceito de anatocismo Anatocismo é a prática de capitalizar juros, isto é, incorporar os juros vencidos ao principal para que,
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Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior: Seus Direitos na Herança e Como Proceder no Brasil
Conceito e escopo Filhos de brasileiros nascidos fora do país têm, em regra, igualdade sucessória em relação aos filhos nascidos
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Responsabilidade Objetiva no Direito do Consumidor: Danos, Prazos e Excludentes
Conceito e fundamento da responsabilidade objetiva no consumo No Direito do Consumidor, a responsabilidade civil do fornecedor é, como regra,
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Obrigação no Direito Civil: Entenda Sujeitos, Objeto, Vínculo e Remédios em Um Só Guia
Conceito de obrigação e sua importância no Direito Civil O conceito de obrigação é um dos pilares do Direito Civil,
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