Responsabilidade civil de hospitais: quando a falha no serviço gera indenização
Responsabilidade civil de hospitais por falhas no serviço: fundamentos e linhas da jurisprudência A responsabilidade civil de hospitais por falhas
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Direito civil
Alimentos no Direito Brasileiro: Conceito, Natureza Jurídica e Requisitos para Fixação e Execução
Alimentos: conceito, natureza jurídica e pressupostos para fixação No direito de família brasileiro, alimentos são as prestações periódicas destinadas a
Read More
Poder Familiar: Entenda os Direitos, Deveres e Limites Legais dos Pais no Brasil
Poder familiar: direitos, deveres e limites jurídicos O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres conferidos aos pais
Read More
Filiação Biológica, Socioafetiva e por Adoção: Entenda as Diferenças e os Efeitos Legais de Cada Vínculo
Conceito geral de filiação e princípios aplicáveis A filiação é o vínculo jurídico que liga filhos e pais, independentemente da
Read More
Pacto Antenupcial: Entenda o Que É, Quando Fazer e Como Garantir Segurança Jurídica no Casamento
Conceito e função do pacto antenupcial O pacto antenupcial é a convenção patrimonial realizada pelos noivos, por escritura pública, antes
Read More
Regimes de Bens no Casamento: Entenda as Diferenças e Proteja Seu Patrimônio
Conceitos gerais e por que o regime de bens importa O regime de bens define como os bens e as
Read More
Seguro garantia judicial: entenda como funciona e quando ele pode substituir a penhora
Conceito e finalidade do seguro garantia judicial O seguro garantia judicial é um contrato pelo qual a seguradora se compromete
Read More
Reprodução assistida: aspectos jurídicos, filiação, sigilo e direitos na era da biotecnologia
Conceito e panorama da reprodução assistida A reprodução assistida (RA) reúne técnicas médicas que auxiliam a concepção fora do processo
Read More
Casamento simulado: quando pode ser anulado? Provas, prazos e efeitos em um guia direto
Conceito jurídico de “casamento simulado” Fala-se em casamento simulado quando a celebração do matrimônio é utilizada como aparência formal para
Read More
Herança e Partilha de Imóveis: Meação, Legítima e Como Dividir com Segurança Jurídica
Herança e partilha de imóveis: noções fundamentais A transmissão causa mortis de bens imóveis segue regras do Direito das Sucessões
Read More