Arquivo de Direito civil - Página 10 de 29

Codigo Alpha

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Direito civil Direito imobiliário

novembro 2, 2025 Código Alpha

Servidão x Passagem Forçada: Conceitos, Registro e Jurisprudência Atual (STJ/STF)

Direito de servidão (panorama prático): a servidão predial é um direito real que grava um imóvel (prédio serviente) em benefício

Direito civil Direito imobiliário

outubro 31, 2025 Código Alpha

Direito de Superfície: como separar solo e construção com segurança jurídica

Conceito, natureza jurídica e fundamentos urbanísticos O direito de superfície é um direito real pelo qual o proprietário do terreno

Direito civil

outubro 31, 2025 Código Alpha

Direitos de Vizinhança: resolva ruídos, fumaça e infiltrações com base na lei

Conceito e fundamentos dos direitos de vizinhança Os direitos de vizinhança são um conjunto de regras que limitam o exercício

Direito civil Direito médico e da saúde

outubro 31, 2025 Código Alpha

Responsabilidade de Médicos nas Redes Sociais: Limites, Ética e Riscos Legais

Responsabilidade de médicos em redes sociais O uso de redes sociais por médicos deixou de ser exceção e passou a

Direito civil Direito de família

outubro 31, 2025 Código Alpha

Nulidade de Casamento: Entenda Quando o Casamento é Considerado Inválido pela Lei

Nulidade de casamento: em que casos ocorre A nulidade de casamento é a forma pela qual o ordenamento jurídico brasileiro

Direito civil Direito imobiliário

outubro 30, 2025 Código Alpha

Usufruto de imóveis: entenda as regras, direitos e limites desse poderoso instrumento jurídico

Introdução ao usufruto de imóveis O usufruto de imóveis é um dos institutos mais versáteis do Direito Civil brasileiro, permitindo

Direito civil

outubro 29, 2025 Código Alpha

Condomínio Edilício: Convenção, Assembleias e Cotas Explicados em Detalhes

Condomínio edilício: visão geral e pilares de governança O condomínio edilício organiza a convivência entre proprietários de unidades autônomas e

Direito civil

outubro 29, 2025 Código Alpha

Condomínio: Regras Gerais e Direitos dos Condôminos Explicados em Detalhes

Condomínio: conceito, fontes e princípios O condomínio edilício organiza a propriedade compartilhada de unidades autônomas (apartamentos, salas, casas) e das