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Direito civil

Direito ambiental Direito civil

dezembro 19, 2025 Código Alpha

Responsabilidade civil ambiental danos coletivos e difusos

A responsabilização por danos ambientais coletivos e difusos busca recompor o equilíbrio ecológico afetado, proteger comunidades inteiras e prevenir novas

Direito ambiental Direito civil

dezembro 19, 2025 Código Alpha

Direito de vizinhança e poluição sonora recorrente

Entender limites de ruído e provas reduz desgaste entre vizinhos e melhora a chance de solução formal e efetiva. Barulho

Arbitragem e mediação Direito civil

dezembro 17, 2025 Código Alpha

Mediação no agronegócio: atrasos e provas

Impasses no agro travam entregas e pagamentos; a mediação organiza provas e acelera soluções negociadas. O agronegócio opera com prazos

Arbitragem e mediação Direito civil

dezembro 17, 2025 Código Alpha

Mediação condominial com reincidência e provas

Em disputas condominiais, a mediação pode reduzir desgaste e acelerar soluções com registro claro e validade. Disputas em condomínios costumam

Direito ambiental Direito civil Direito Penal

dezembro 9, 2025 Código Alpha

Tragédia de Brumadinho jurisprudência e reparações

Análise da tragédia de Brumadinho sob a ótica das decisões judiciais e das principais formas de reparação coletiva. A tragédia

Direito ambiental Direito civil Direito Penal

dezembro 9, 2025 Código Alpha

Tragédia de Mariana responsabilidade ambiental e reparação

O rompimento da barragem em Mariana evidenciou falhas graves na gestão de riscos ambientais e reacendeu discussões sobre deveres de

Direito administrativo Direito civil

novembro 24, 2025 Código Alpha

Relação entre Direito Administrativo e Civil aplicada

Compreender a relação entre Direito Administrativo e Direito Civil ajuda a enxergar limites, interações e conflitos entre Estado e particulares

Direito administrativo Direito civil Direito do consumidor Direito Penal

outubro 27, 2025 Código Alpha

Crimes contra a saúde pública: exemplos reais, punições e responsabilidade legal no Brasil

Panorama: o que são “crimes contra a saúde pública” e por que importam Os crimes contra a saúde pública protegem

Direito ambiental Direito civil Direito Penal

outubro 27, 2025 Código Alpha

Inundação e desabamento: crimes, responsabilidades e consequências legais no Brasil

Panorama geral: por que “inundação” e “desabamento” são temas penais e civis Eventos de inundação e desabamento/desmoronamento não são apenas

Arbitragem e mediação Direito civil

outubro 26, 2025 Código Alpha

Lei de Mediação no Brasil: entenda os principais pontos e sua aplicação prática

A Lei de Mediação no Brasil (Lei 13.140/2015): principais pontos e aplicações práticas A Lei 13.140/2015, conhecida como Lei de

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