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Direito bancário

outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão de crédito e LGPD: seus dados estão seguros? Entenda direitos, bases legais e como se proteger

Cartão de crédito e LGPD: por que a proteção de dados é central O uso cotidiano do cartão de crédito

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Falhas no pagamento por cartão: quem responde, como reverter cobranças e garantir indenização

Contexto e o que são “falhas em sistemas de pagamento por cartão” O ecossistema de pagamentos por cartão integra emissores

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão de crédito para menores: regras legais, riscos e como usar com segurança

Panorama e por que o tema importa O uso de cartão de crédito por menores cresce com a digitalização dos

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Venda casada no cartão: identifique, denuncie e recupere seu dinheiro (guia completo)

Venda casada de cartão e serviços: o que é, exemplos práticos e como agir “Venda casada” é quando o fornecedor

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão sem solicitação do consumidor: ilegalidade, direitos e como agir

Conceito e panorama — o que é “cartão sem solicitação do consumidor” Caracteriza-se como fornecimento não solicitado a prática em

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão de crédito e negativação no SPC/Serasa: quando cabe indenização e como agir

Visão geral e por que a negativação de cartão de crédito pode gerar indenização Quando o banco ou a administradora

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Assédio de Operadoras na Venda de Cartões: Quando Vira Abuso e Como o CDC Protege Você

Panorama do assédio comercial: ligações, mensagens e abordagens para vender cartões O avanço dos meios de contato — telemarketing, WhatsApp,

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Parcelamento Compulsório da Fatura: É Legal? Regras do BACEN, CDC e Como Reverter Abusos

Contexto e escopo do parcelamento compulsório de faturas O termo “parcelamento compulsório de fatura” refere-se a mecanismo automático pelo qual

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outubro 9, 2025 Código Alpha

Bloqueio de Cartão por Suspeita de Fraude: Limites Legais, Estorno e Seus Direitos

Panorama do bloqueio por suspeita de fraude O bloqueio de cartão por suspeita de fraude é prática comum em bancos

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão de Crédito Digital: Segurança Máxima, Fraudes em Alta e a Responsabilidade dos Emissores

Contexto: por que o cartão de crédito digital exige novas camadas de segurança O cartão de crédito digital tornou-se peça

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