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Direito bancário

outubro 10, 2025 Código Alpha

Seguros Embutidos no Cartão: É Legal? Como Cancelar e Reaver o que Foi Cobrado

Panorama prático: o que são “seguros embutidos” em cartões de crédito Chamam-se de seguros embutidos (ou “seguros agregados”) aqueles produtos

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 10, 2025 Código Alpha

Cartão para MEI: Vantagens, Riscos e Seus Direitos na Contratação

Cartão de crédito para MEI: panorama jurídico, operacional e estratégico O Microempreendedor Individual (MEI) é uma pessoa natural que exerce

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 10, 2025 Código Alpha

Cartão Pré-Pago vs Cartão de Crédito: Entenda as Diferenças Legais e Seus Direitos

Conceitos essenciais: o que distingue juridicamente cartão pré-pago e cartão de crédito Embora ambos sejam instrumentos de pagamento do cotidiano,

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Uso Indevido de Cartão: Quando o Banco Deve Indenizar o Consumidor

Uso indevido de cartão por terceiros: panorama, fundamentos legais e caminhos práticos Chamamos de uso indevido por terceiros toda transação

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão Internacional: Regras de Conversão, IOF e Como Evitar Tarifas Ocultas

Visão geral: como funciona a conversão e quais regras valem hoje Em compras internacionais com cartão de crédito, há dois

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Arbitragem no Cartão: Quando Vale a Pena, Como Ativar e Quais Direitos Você Mantém

Cartão de crédito e arbitragem: quando faz sentido para o consumidor A arbitragem é um método privado e vinculante de

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Aumento Unilateral no Cartão: Quando é Abusivo e Como Reverter pelo CDC

Contexto: o que é “aumento unilateral” de juros e encargos em cartões Chama-se aumento unilateral a elevação de juros (rotativo,

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Cartão de Loja vs. Cartão Bancário: Quem Responde, Como Contestar e Quando Cabe Reembolso

Visão geral: o que é “cartão de loja” (private label) e por que ele não é igual ao cartão bancário

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Cancelamento de Cartão: Zere Cobranças e Garanta Reembolso Proporcional (Guia Prático)

Golpes de phishing com cartões: o que são e por que importam Os golpes de phishing se valem de engenharia

Cartão de crédito Direito bancário Direito do consumidor

outubro 9, 2025 Código Alpha

Cancelamento de Cartão: Como Encerrar Sem Cobranças e Garantir Reembolso Proporcional

Cancelamento de cartão: direitos do consumidor ao encerrar o contrato Encerrar um cartão de crédito é um direito básico do

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