Arquivo de Direito ambiental - Página 6 de 14

Codigo Alpha

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Direito administrativo Direito ambiental

novembro 1, 2025 Código Alpha

Ocupação Irregular de Bens Públicos: o que acontece, quem responde e quando regularizar

Panorama: o que é “ocupação irregular de bens públicos” e por que isso importa Chama-se ocupação irregular de bem público

Direito ambiental Direito internacional

novembro 1, 2025 Código Alpha

Cooperação Internacional Ambiental: tratados, financiamento e MRV na prática

Panorama geral: por que a cooperação internacional ambiental é indispensável A degradação ambiental não respeita fronteiras. Poluentes atmosféricos viajam continentes,

Direito ambiental

outubro 30, 2025 Código Alpha

Desmatamento na Amazônia: causas, leis e estratégias reais de combate à devastação

Desmatamento na Amazônia: causas e combate O desmatamento na Amazônia é um dos temas mais sensíveis do Direito Ambiental brasileiro

Direito ambiental

outubro 30, 2025 Código Alpha

Cadastro Ambiental Rural (CAR): tudo sobre a base da regularização ambiental no campo

Cadastro Ambiental Rural (CAR) O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico, de âmbito nacional, obrigatório para todos

Direito ambiental

outubro 30, 2025 Código Alpha

Reserva Legal no Código Florestal: regras, percentuais e regularização ambiental

Reserva Legal: definição e requisitos A Reserva Legal (RL) é um dos pilares do Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012)

Direito ambiental

outubro 30, 2025 Código Alpha

Áreas de Preservação Permanente (APPs): entenda as funções, regras e importância ambiental

Áreas de Preservação Permanente (APPs): conceito, funções e proteção As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são o núcleo mais sensível

Direito ambiental

outubro 30, 2025 Código Alpha

Código Florestal: entenda os pilares da Lei nº 12.651/2012 e sua importância para o meio ambiente

Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): fundamentos e lógica de proteção O Código Florestal brasileiro, atualmente disciplinado pela Lei nº 12.651/2012,

Direito ambiental Direito internacional

outubro 30, 2025 Código Alpha

Litígios climáticos em cortes internacionais: o novo caminho da justiça ambiental global

Litígios climáticos em cortes internacionais: expansão, fundamentos e impactos Os litígios climáticos em cortes internacionais representam uma das faces mais