Especies ameacadas de extincao no Brasil impactos juridicos
A proteção de espécies ameaçadas no Brasil exige atenção às listas oficiais, ao licenciamento ambiental e às responsabilidades por danos
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Direito ambiental
Zoológicos e criadouros riscos na regulamentação ambiental
A correta regulamentação ambiental de zoológicos e criadouros reduz riscos de multas, interdições, responsabilização penal e perda definitiva dos animais.
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Maus-tratos a animais domésticos e decisões judiciais
Maus-tratos a animais domésticos exigem atenção às leis ambientais, penais e à jurisprudência recente que vem endurecendo punições e ampliando
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Experimentos com animais e seus limites legais
A pesquisa com animais é permitida em hipóteses restritas, que exigem justificativa científica, controle ético e limites legais claros. A
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Riscos jurídicos no transporte marítimo de cargas perigosas
Transporte de cargas perigosas por navios-tanque exige planejamento, normas técnicas e gestão de risco para evitar acidentes ambientais, humanos e
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Quando pesca predatória vira crime e pesadas sanções
Veja como a lei brasileira enquadra a pesca predatória, quais práticas são crimes ambientais e que sanções podem ser aplicadas.
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Como Regras Limitam Liberdade Marítima Em Águas Internacionais
Entenda como funciona a liberdade no alto-mar e quais limites jurídicos protegem Estados, navios e o meio ambiente. Quando pensamos
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Entenda As Intersecções Entre Direito Ambiental E Administrativo
Entenda como o Direito Administrativo ambiental se conecta ao Direito Ambiental, organiza a atuação do Estado e afeta diretamente licenças,
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Comércio Ilegal de Animais Silvestres: Entenda o Crime, as Multas e Como Blindar Sua Empresa da Responsabilidade
Entenda por que o comércio ilegal de animais silvestres é crime grave, quais são as penas, e como produtores, empresas
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Caça de Animais Silvestres é Crime: Veja o Que é Proibido, as Multas e Como Proteger Sua Fazenda da Ilegalidade
Entenda por que a caça de animais silvestres é amplamente proibida no Brasil, quais são as consequências legais e como
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