Arquivo de Direito ambiental - Página 3 de 14

Codigo Alpha

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Direito ambiental

dezembro 19, 2025 Código Alpha

Energia nuclear exigências ambientais no licenciamento

A energia nuclear costuma aparecer no debate público como solução de base para segurança energética, mas também levanta dúvidas técnicas

Direito ambiental

dezembro 19, 2025 Código Alpha

Energia solar e licenciamento: atrasos e exigências ambientais

Entender a energia solar evita falhas no licenciamento e melhora decisões sobre impactos, custos e medidas de controle. A energia

Direito ambiental

dezembro 19, 2025 Código Alpha

Energia eólica impactos e desafios no licenciamento

Entender benefícios e impactos da energia eólica ajuda a prevenir falhas no licenciamento e disputas locais. A energia eólica costuma

Direito ambiental

dezembro 19, 2025 Código Alpha

Energia hidrelétrica impactos ambientais no licenciamento

Entenda os impactos ambientais de hidrelétricas e os cuidados legais para licenciar, mitigar e fiscalizar danos. A energia hidrelétrica costuma

Direito ambiental Direito civil Direito Penal

dezembro 9, 2025 Código Alpha

Tragédia de Brumadinho jurisprudência e reparações

Análise da tragédia de Brumadinho sob a ótica das decisões judiciais e das principais formas de reparação coletiva. A tragédia

Direito ambiental Direito civil Direito Penal

dezembro 9, 2025 Código Alpha

Tragédia de Mariana responsabilidade ambiental e reparação

O rompimento da barragem em Mariana evidenciou falhas graves na gestão de riscos ambientais e reacendeu discussões sobre deveres de

Direito ambiental

dezembro 9, 2025 Código Alpha

Mineração em terras indígenas e debate jurídico

Conflitos em torno da exploração mineral em terras indígenas revelam tensões entre proteção constitucional, interesses econômicos e direitos fundamentais coletivos.