Direito ambiental

Princípio da Prevenção no Direito Ambiental: A Base da Proteção Ecológica no Brasil

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Introdução O princípio da prevenção no direito ambiental é um dos alicerces mais sólidos da proteção jurídica ao meio ambiente. Ele busca agir de maneira antecipada, evitando que danos certos e previsíveis ocorram. Mais do que uma norma, representa uma postura ética e social diante da vida no planeta. No cenário atual, em que a … Ler mais

Direito Ambiental: Conceito, Princípios e Desafios Atuais no Brasil

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Direito Ambiental: Conceito, Princípios e Importância no Brasil Introdução O Direito Ambiental é o ramo do Direito Público que regula a relação entre sociedade, Estado e natureza, garantindo que o desenvolvimento econômico ocorra de forma equilibrada com a preservação dos recursos naturais. Diferente de outros ramos jurídicos, o Direito Ambiental não protege apenas interesses individuais, … Ler mais