Responsabilidade civil ambiental danos coletivos e difusos
A responsabilização por danos ambientais coletivos e difusos busca recompor o equilíbrio ecológico afetado, proteger comunidades inteiras e prevenir novas
Read More
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Codigo Alpha
Entenda a lei com clareza
Direito ambiental
Direito à moradia e proteção ambiental: exigências
Equilibrar moradia e proteção ambiental exige critérios claros para evitar irregularidades, embargos e perdas de políticas públicas. O direito à
Read More
Regularização fundiária urbana: exigências ambientais e etapas
Regularizar núcleos urbanos exige conciliar titulação e obras com exigências ambientais e segurança territorial. A regularização fundiária urbana costuma começar
Read More
Ocupações irregulares e entraves na regularização
O avanço de ocupações irregulares em áreas urbanas costuma aparecer quando a moradia “chega antes” do planejamento, gerando insegurança para
Read More
Direito de vizinhança e poluição sonora recorrente
Entender limites de ruído e provas reduz desgaste entre vizinhos e melhora a chance de solução formal e efetiva. Barulho
Read More
Plano Diretor e sustentabilidade urbana em licenças
O Plano Diretor define prioridades urbanas e sustentabilidade, mas falhas técnicas geram atrasos, invalidações e litígios. O Plano Diretor costuma
Read More
Estatuto da Cidade princípios e objetivos municipais
Compreender o Estatuto da Cidade reduz insegurança na política urbana e melhora a aplicação de instrumentos no município. O Estatuto
Read More
Petróleo e gás natural exigências ambientais no licenciamento
Licenciamento de petróleo e gás exige controle rigoroso para reduzir danos ambientais e evitar paralisações e sanções. A cadeia de
Read More
Energia nuclear exigências ambientais no licenciamento
A energia nuclear costuma aparecer no debate público como solução de base para segurança energética, mas também levanta dúvidas técnicas
Read More
Energia solar e licenciamento: atrasos e exigências ambientais
Entender a energia solar evita falhas no licenciamento e melhora decisões sobre impactos, custos e medidas de controle. A energia
Read More