Brasileiros em missões diplomáticas: direitos e imunidades
Missões diplomáticas brasileiras e o estatuto jurídico dos seus integrantes Os brasileiros em missões diplomáticas — embaixadores, ministros-conselheiros, secretários, adidos,
Read More
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Codigo Alpha – Alpha code
Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity
Brasileiros no exterior: seus direitos
Proteção do Trabalho Doméstico de Brasileiras no Exterior: Direitos, Riscos e Ações Consulares
Trabalho doméstico de brasileiras no exterior: por que é tema sensível O trabalho doméstico feito por brasileiras no exterior –
Read More
Direitos trabalhistas em países sem acordo com o Brasil: saiba como se proteger fora do país
Trabalho de brasileiros no exterior sem acordo bilateral Muitos brasileiros saem do país para trabalhar em nações que não possuem
Read More
Proteção a brasileiros vítimas de tráfico humano: amparo, retorno e justiça internacional
Panorama do tráfico de pessoas envolvendo brasileiros O tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos humanos que afeta
Read More
Refugiados Ambientais: quais são os direitos dos brasileiros afetados por desastres?
Quem são os “refugiados ambientais” e por que o termo importa Expressões como refugiados ambientais, migrantes climáticos ou deslocados por
Read More
Tratamento de Brasileiros em Prisões Estrangeiras: Direitos, Garantias e Ação Consular
Parâmetros internacionais para o tratamento de pessoas presas Brasileiros(as) submetidos(as) a prisões estrangeiras estão sujeitos à lei local e às
Read More
Direitos de Brasileiros em Processos Criminais no Exterior: Garantias, Defesa e Atuação Consular
Panorama geral Quando um(a) brasileiro(a) responde a processo criminal no exterior, aplica-se, em regra, a lei local e o procedimento
Read More
Acordos de Cooperação Penal: como o Brasil atua com outros países na investigação de crimes
Cooperação penal internacional: fundamentos, objetivos e instrumentos A cooperação penal entre o Brasil e outros países reúne um conjunto de
Read More
Extradição de Brasileiros Naturalizados: o que diz a lei e quando é possível
Fundamentos constitucionais da extradição de brasileiros naturalizados A Constituição Federal estabelece um regime diferenciado para a extradição de brasileiros. O
Read More
Crimes cometidos por brasileiros no exterior: saiba quando a lei brasileira pode punir
Panorama geral: territorialidade, extraterritorialidade e cooperação Quando um brasileiro comete um crime fora do país, a pergunta-chave é: qual lei
Read More