Proteção Consular em Países em Guerra: Direitos, Evacuação e Limites Legais
Conceito e base legal da proteção consular em cenários de guerra A proteção consular é o conjunto de atos pelos
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Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Brasileiros no exterior: seus direitos
Adoção Internacional de Crianças Brasileiras: Como Funciona, Requisitos e Procedimentos Legais
A adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros é um instituto excepcional do Direito da Infância que permite a colocação
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Casamento Homoafetivo no Exterior: Como Registrar, Validar e Garantir Direitos no Brasil
O reconhecimento de casamentos homoafetivos celebrados no exterior pelo ordenamento brasileiro resulta da combinação de três vetores: (i) a equiparação
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Bolsas de estudo internacionais direitos, impostos e diplomas
Bolsas de estudo internacionais exigem atenção a direitos, impostos e revalidação de diplomas para evitar perdas financeiras e acadêmicas na
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Au Pair no Exterior: seus direitos, contrato ideal e como evitar abusos
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Sequestro Internacional de Crianças: Como a Convenção de Haia Garante o Retorno e Protege Famílias
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Alimentos no Exterior: Passo a Passo para Executar Pensão de Brasileiros com Tratados e via STJ
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Pensão Alimentícia Internacional: como cobrar, reconhecer e executar no exterior
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Testamento Feito no Exterior Vale no Brasil? Guia Completo de Validade, Procedimentos e Impostos
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Inventário Internacional: Entenda as Regras, Procedimentos e Cuidados Essenciais
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