Arquivo de Blog - Codigo Alpha

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

Entenda a lei com clareza – Understand the Law with Clarity

Cálculo Aviso Prévio Indenizado: Evite Erros e Perdas

Aprenda a calcular o aviso prévio indenizado em poucos passos, aplicando as regras da CLT e da Lei nº 12.506/2011,

Key takeaways Under the Fair Labor Standards Act (FLSA), white-collar exemptions remove overtime and minimum-wage protections only when all three

Panorama Cuidados paliativos são um conjunto de práticas interdisciplinares voltadas a aliviar o sofrimento de pessoas com doenças ameaçadoras da

O afretamento é a espinha dorsal do transporte marítimo: por ele, o armador (ou operador) coloca um navio à disposição

Panorama e conceito: por que a Lei 9.307/96 importa A Lei de Arbitragem brasileira (Lei 9.307/1996), reformada de maneira substancial

Lei de Acesso à Informação (LAI) e seus impactos na gestão pública A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de

Contexto e natureza jurídica O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) é um dos seis órgãos principais da

Consumação e tentativa: fundamentos jurídicos essenciais A distinção entre crime consumado e crime tentado é um dos pilares da dogmática

Entendendo o Fracionamento das Férias O fracionamento das férias é um tema que tem ganhado destaque nas relações de trabalho,

A suspensão condicional da pena — o tradicional sursis — é um instituto de execução penal que “congela” a pena