Home improvement contracts timeline scope disputes
Scope gaps, shifting schedules, and lien paperwork can turn a remodel into a costly dispute without clear contract terms. Home
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Síndrome de Marfan com dissecção prévia e perícia
Marfan com dissecção prévia exige prova clínica sólida para perícia e restrições de trabalho bem definidas. A Síndrome de Marfan
Read More
Osteogênese imperfeita em adulto e incapacidade
Osteogênese imperfeita no adulto exige provas funcionais claras para perícia e definição correta de incapacidade. A osteogênese imperfeita em adulto
Read More
Doença de Paget óssea extensa e incapacidade
Paget ósseo extenso exige prova clínica sólida para perícia e definição segura de incapacidade e benefícios. A Doença de Paget
Read More
Artrodese de tornozelo e limitação funcional na perícia
Entender a limitação funcional após artrodese de tornozelo orienta provas, perícia e enquadramento previdenciário com mais segurança. A artrodese de
Read More
Artrodese de coluna e limitação funcional
A artrodese de coluna é uma cirurgia que “funde” vértebras para estabilizar a coluna, mas pode deixar limitações de mobilidade,
Read More
Amputação de dedos dos pés: prova funcional INSS
Amputação de dedos dos pés pode limitar a marcha e gerar dúvidas sobre benefício, perícia e prova funcional. A amputação
Read More
Amputação múltipla de dedos e incapacidade no INSS
A amputação múltipla de dedos das mãos costuma gerar dúvidas porque, além do diagnóstico evidente, o que decide o resultado
Read More
Sequelas da poliomielite no INSS: prova funcional
A poliomielite é uma doença infecciosa que pode deixar sequelas físicas duradouras, com paralisias e perda de mobilidade em diferentes
Read More
Doença de Scheuermann avançada e prova funcional
Doença de Scheuermann avançada costuma ir além de “dor nas costas”: pode gerar deformidade, rigidez e limitação funcional que afeta
Read More
Cifose severa no INSS: prova funcional
A cifose severa com restrição funcional costuma trazer um impacto direto na autonomia, no trabalho e nas atividades básicas do
Read More
Hiperlordose lombar e dor crônica no INSS
A hiperlordose lombar pode parecer apenas um “desvio postural”, mas quando vem acompanhada de dor crônica ela costuma afetar trabalho,
Read More
Câncer de fígado localmente avançado e incapacidade
Câncer de fígado localmente avançado exige laudos sólidos para orientar tratamento, incapacidade e medidas jurídicas. O câncer de fígado em
Read More
Câncer de estômago metastático e afastamento laboral
Câncer de estômago metastático costuma alterar rotina e trabalho, exigindo prova clínica clara e estratégia previdenciária. Quando o câncer de
Read More
Câncer de estômago localmente avançado e incapacidade
O câncer de estômago localmente avançado costuma exigir tratamentos intensivos, com impacto direto na alimentação, na força física e na
Read More
Doença degenerativa do quadril e incapacidade laboral
Doença degenerativa avançada do quadril pode limitar mobilidade e trabalho; entender direitos e provas ajuda a buscar proteção. Quando a
Read More
Deformidades congênitas graves de membros: benefícios possíveis
Deformidades congênitas graves de membros podem limitar força, preensão, marcha, equilíbrio e coordenação desde a infância, mas a avaliação previdenciária
Read More
Amputação bilateral de membros superiores e negativas
A amputação bilateral de membros superiores muda a rotina de forma imediata, mas o caminho jurídico para benefícios e suporte
Read More
Imunidades diplomáticas em missões e limites
Entender imunidades em missões evita incidentes com autoridades locais e orienta a atuação correta em situações sensíveis. Em missões internacionais,
Read More
Amputação transfemoral unilateral negando incapacidade no INSS
A amputação transfemoral unilateral costuma mudar de forma profunda a mobilidade, a autonomia e o desempenho no trabalho. Em muitos
Read More
Amputação transtibial unilateral dificultando retorno ao trabalho
Amputação transtibial unilateral exige prova clínica e funcional clara para definir benefícios e reabilitação adequada. A amputação transtibial unilateral costuma
Read More
Fraturas múltiplas com sequelas travando benefícios
Fraturas múltiplas de membros com sequelas costumam deixar dúvidas objetivas: até que ponto a limitação é permanente, como provar, e
Read More
Fratura vertebral com sequela neurológica: provas e benefícios
Uma fratura vertebral com sequela neurológica costuma mudar a vida em poucas horas: dor intensa, perda de força, limitações e
Read More
Militares em tribunais internacionais: provas e competência
Entender jurisdição, provas e garantias ajuda a mapear acusações e evitar nulidades em processos internacionais. Casos envolvendo militares podem sair
Read More
Militares e asilo político com provas
Pedidos de asilo envolvendo militares exigem análise técnica para evitar negativas e consequências migratórias graves. Quando um militar busca asilo
Read More
Acordos SOFA e jurisdição em missões
Acordos de Status of Forces Agreement (SOFA) definem, na prática, “quem manda em quê” quando tropas estrangeiras atuam em outro
Read More
Direitos do militar refugiado e retorno seguro
A situação de um militar refugiado em outro país costuma reunir duas pressões ao mesmo tempo: a urgência de proteção
Read More
Desertores em conflitos internacionais e extradição
Deserção em conflitos internacionais envolve crime militar, extradição e proteção humanitária, exigindo análise cuidadosa do contexto. A deserção em conflitos
Read More
Ação revisional imobiliária por cobranças excessivas
Revisar contratos imobiliários evita cobranças desproporcionais e ajusta cláusulas a padrões legais e financeiros. A ação revisional de contrato imobiliário
Read More
Cláusulas abusivas contratos imobiliários em distrato
Contratos imobiliários costumam vir com cláusulas longas e linguagem técnica, e isso facilita a inserção de condições desequilibradas que passam
Read More
Diferença hipoteca e alienação fiduciária na execução
Entenda as diferenças para evitar garantias mal escolhidas e problemas na retomada ou quitação do imóvel. Na hora de financiar
Read More
Casa Verde e Amarela com proposta travada
Entenda regras e etapas do Casa Verde e Amarela para evitar indeferimentos e organizar a contratação habitacional. O Casa Verde
Read More
Minha Casa Minha Vida com contratação travada
Entenda regras, etapas e cuidados do Minha Casa Minha Vida para evitar indeferimentos e organizar a contratação. O Minha Casa
Read More
Direito à moradia e política habitacional em remoções
Entenda o direito à moradia e como políticas habitacionais reduzem insegurança, remoções e exclusão urbana. O direito à moradia e
Read More
Regularização de loteamentos irregulares com registro travado
Entenda como regularizar loteamentos irregulares destrava registro, infraestrutura e segurança jurídica da área. A regularização de loteamentos irregulares é o
Read More
Reurb e regularização fundiária para registro travado
Entenda como a Reurb organiza a posse e o registro, reduzindo conflitos e insegurança jurídica em áreas urbanas. A regularização
Read More
Direito aduaneiro e importadores: travas no desembaraço
Erros na importação costumam surgir no desembaraço e podem travar cargas, elevar custos e gerar autuações evitáveis. Para empresas importadoras,
Read More
Comércio exterior: normas aplicáveis e travas operacionais
Entender a legislação de comércio exterior evita autuações, atrasos logísticos, perdas fiscais e bloqueios regulatórios em operações internacionais. Empresas que
Read More
Compliance em contratos internacionais gera disputas, auditorias difíceis e bloqueios de pagamento
Em contratos internacionais, a palavra compliance costuma aparecer como “cláusula padrão”, mas na prática ela vira o ponto mais sensível
Read More
Revisão de auxílio-doença e aposentadoria limitada
Revisar auxílio-doença convertido em aposentadoria ajuda a corrigir cálculos e efeitos financeiros da conversão. A revisão de auxílio-doença convertido em
Read More
Revisão do teto previdenciário e benefício limitado
Revisar o teto previdenciário evita perda mensal e corrige cálculos limitados pelo teto do INSS. A revisão do teto previdenciário
Read More
Revisão da vida toda: prazos e jurisprudência
Entender a revisão da vida toda evita pedidos improcedentes e orienta a análise de prazos e cálculos. A “revisão da
Read More
Críticas e debates sobre a reforma previdenciária
O debate sobre a reforma envolve sustentabilidade, direitos e transições, exigindo leitura técnica para avaliar efeitos reais. As críticas e
Read More
Impactos da reforma para servidores públicos
A reforma alterou idade, cálculo e regras de pensão, exigindo leitura cuidadosa das transições no serviço público. Os impactos da
Read More
Regras de transição da reforma previdenciária
As regras de transição mudam requisitos e cálculos, exigindo conferência anual para evitar indeferimentos no INSS. As regras de transição
Read More
Idade mínima para aposentadoria após a reforma
Entender a idade mínima e as transições evita indeferimentos e ajuda a escolher a regra mais coerente no INSS. Depois
Read More
Jurisprudência em tratados tributários e dupla tributação
Decisões sobre tratados internacionais tributários definem quando a norma convencional prevalece sobre a lei interna e como evitar dupla tributação,
Read More
Evasao fiscal internacional e impactos na arrecacao
Combate à evasao fiscal internacional e mecanismos para identificar estruturas abusivas, proteger arrecadacao estatal e garantir concorrencia mais equilibrada. A
Read More
Sindrome do tunel do carpo refrataria incapacidade laboral
Explora quando a síndrome do túnel do carpo refratária passa a indicar limitação funcional relevante e pode justificar proteção previdenciária.
Read More
Tragédia de Brumadinho jurisprudência e reparações
Análise da tragédia de Brumadinho sob a ótica das decisões judiciais e das principais formas de reparação coletiva. A tragédia
Read More
Tragédia de Mariana responsabilidade ambiental e reparação
O rompimento da barragem em Mariana evidenciou falhas graves na gestão de riscos ambientais e reacendeu discussões sobre deveres de
Read More
Mineração em terras indígenas e debate jurídico
Conflitos em torno da exploração mineral em terras indígenas revelam tensões entre proteção constitucional, interesses econômicos e direitos fundamentais coletivos.
Read More
Contestação de edital de licitação em contratos públicos
A contestação de edital de licitação é um instrumento essencial para corrigir cláusulas abusivas, ampliar a competitividade e reduzir futuros
Read More
Contrato administrativo falhas que comprometem segurança
Entender como elaborar um contrato administrativo evita nulidades, responsabilização de agentes públicos e prejuízos para a Administração e para o
Read More
Domicílio no Direito Internacional Privado e competência
Análise sintética do domicílio como elemento de conexão no Direito Internacional Privado e seus reflexos em competência e lei aplicável.
Read More
Apatridia e proteção internacional na exclusão jurídica
Análise objetiva da apatridia e da proteção internacional, com foco em garantias mínimas de direitos. A apatridia ocorre quando uma
Read More
Nacionalidade aquisição perda conflitos e apatridia
Compreender aquisição, perda e conflitos de nacionalidade é essencial para prevenir apatridia, limitações de direitos e disputas entre diferentes Estados.
Read More
Conflito de leis no espaço e insegurança jurídica
Definir qual lei vale em situações com elementos internacionais evita decisões contraditórias, insegurança jurídica e dificuldades na execução de direitos
Read More
Inteligência artificial e Direito Internacional contemporâneo
Compreender como a inteligência artificial cruza fronteiras e interage com normas internacionais é essencial para prevenir conflitos, violações de direitos
Read More
LER/DORT tendinites multiplas risco incapacidade laboral
Aborda LER/DORT com tendinites múltiplas, destacando riscos ocupacionais, impacto na capacidade laboral e caminhos de proteção jurídica e previdenciária. As
Read More
Osteoporose com fraturas múltiplas e incapacidade laboral
Osteoporose com múltiplas fraturas exige atenção redobrada à prevenção, ao tratamento adequado e à correta avaliação de direitos previdenciários e
Read More
Indicação geográfica proteção da origem e mercado
Compreender a indicação geográfica evita perder valor construído ao longo de anos e ajuda a transformar reputação territorial em ativo
Read More
Concorrência desleal definição, práticas típicas e respostas
Entender a concorrência desleal evita prejuízos, protege a reputação empresarial e orienta a escolha das medidas jurídicas cabíveis em tempo
Read More
Praticagem marítima riscos de manobras mal reguladas
Praticagem marítima garante segurança da navegação, mas depende de regulamentação rígida, remuneração controlada e definição clara de responsabilidades. A praticagem
Read More
Segredos industriais proteção jurídica e vulnerabilidades
A falta de cuidado com segredos industriais pode expor informações estratégicas, gerar perdas econômicas graves e comprometer a competitividade do
Read More
Desenhos industriais proteção contra cópias concorrenciais
Proteção adequada de desenhos industriais evita cópias, perda de mercado e insegurança jurídica para empresas e criadores. Desenhos industriais são
Read More
Medicamentos que exigem monitorização e teletrabalho
Uso contínuo de medicamentos que exigem monitorização e a relação com o teletrabalho como acomodação laboral adequada. Alguns tratamentos exigem
Read More
Medicamentos para dor crônica e jornada reduzida
Uso contínuo de medicamentos para dor crônica e seus impactos no direito à jornada de trabalho reduzida. Viver com dor
Read More
Mediação e Ministério Público em conflitos coletivos
Definir quando o Ministério Público pode atuar na mediação evita nulidades, conflitos institucionais e acordos que desrespeitam o interesse público.
Read More
Mediação e advocacia na prevenção de litígios
A atuação adequada do advogado na mediação reduz conflitos, evita nulidades e aumenta as chances de acordos estáveis e executáveis.
Read More
Capitania dos Portos fiscalizações riscos e sanções
Capitania dos Portos exerce papel central na segurança da navegação, fiscalização de embarcações e proteção do meio aquaviário em sua
Read More
Agentes marítimos responsabilidades riscos operacionais e contratuais
Atuação de agentes marítimos exige clareza de funções, limites de responsabilidade e alinhamento contratual seguro. O trabalho de agentes marítimos
Read More
Concessão de terminais portuários riscos contratuais e regulatórios
Concessões de terminais portuários exigem atenção a regras licitatórias, equilíbrio contratual e repartição de riscos regulatórios. A concessão de terminais
Read More
Licenciamento ambiental para terminais portuários riscos e sanções
Falhas no licenciamento ambiental de terminais portuários geram embargos, multas elevadas e insegurança jurídica em empreendimentos estratégicos. O licenciamento ambiental
Read More
Minimum wage compliance multi-location employers legal risks
Managing different minimum wage rules across multiple locations helps prevent wage claims, penalties and reputational damage for employers. When an
Read More
Osteoartrite severa de coluna difusa e incapacidade previdenciária
Dor crônica intensa na coluna e limitação funcional grave podem justificar benefício previdenciário quando bem documentadas e enquadradas juridicamente. A
Read More
Osteoartrite severa de mãos e incapacidade previdenciária
Osteoartrite severa de mãos com deformidade pode gerar limitação intensa, conflito em perícias e dúvidas sobre direitos previdenciários e indenizatórios.
Read More
Osteoartrite severa de joelho bilateral e incapacidade previdenciária
Osteoartrite severa de joelho bilateral pode gerar limitação funcional intensa, impacto direto na capacidade laboral e dúvidas sobre direitos previdenciários
Read More
Osteoartrite severa de quadril e incapacidade previdenciária
Osteoartrite severa de quadril bilateral pode gerar dor intensa, limitação funcional e controvérsias sobre incapacidade laboral, benefícios e responsabilidade médica.
Read More
Licenca medica e estabilidade provisoria trabalhista
Análise da licença médica e da estabilidade provisória no trabalho, seus requisitos básicos e efeitos sobre a rescisão do contrato
Read More
Aposentadoria por invalidez doenca e requisitos
Análise da aposentadoria por invalidez em decorrência de doença, requisitos para concessão e cuidados na prova da incapacidade laboral permanente.
Read More
Direitos de pessoas com HIV e doenças crônicas
Análise dos principais direitos de pessoas vivendo com HIV e doenças crônicas, com foco em proteção, sigilo e combate à
Read More
Sigilo do diagnóstico do paciente e exposições indevidas
Análise prática do direito ao sigilo do diagnóstico e dos limites jurídicos para uso e divulgação de informações de saúde.
Read More
Escoliose idiopatica severa no adulto incapacidade laboral
Entender a escoliose idiopática severa no adulto é essencial para avaliar limitações funcionais, direitos previdenciários e estratégias de tratamento integradas.
Read More
Síndrome do desfiladeiro torácico grave e incapacidade previdenciária “`0
Síndrome do desfiladeiro torácico grave pode causar dor intensa, perda de força e controvérsias relevantes sobre incapacidade laboral e benefícios
Read More
Lesão extensa de manguito rotador e incapacidade previdenciária
Lesão extensa de manguito rotador pode gerar dor crônica, limitação funcional e discussões complexas sobre incapacidade laboral e direito a
Read More
Síndrome fêmoro-patelar grave e incapacidade previdenciária
Quando a síndrome fêmoro-patelar é grave, dor crônica no joelho, limitações funcionais e falhas de tratamento podem gerar incapacidade, conflitos
Read More
Espondilolistese lombar com radiculopatia e incapacidade
Espondilolistese lombar com radiculopatia pode gerar dor intensa, limitação funcional importante e discussões complexas em laudos, benefícios previdenciários e indenizações.
Read More
Dor lombar pós-laminectomia crônica e incapacidade laboral
Dor lombar pós-laminectomia crônica levanta dúvidas sobre incapacidade, perícias médicas, benefícios previdenciários e proteção jurídica do paciente. A dor lombar
Read More
Fibromialgia incapacitante e risco de indeferimento
Fibromialgia incapacitante envolve dor crônica difusa, limitação funcional e controvérsias na avaliação médico-previdenciária sobre incapacidade laboral. Fibromialgia incapacitante não é
Read More
Síndrome de dor miofascial e incapacidade previdenciária
Síndrome de dor miofascial generalizada pode gerar limitação funcional relevante, dificuldade para trabalhar e discussão sobre incapacidade em contextos médico-previdenciários.
Read More
Esporão calcâneo sintomático e incapacidade funcional
Esporão calcâneo sintomático com marcha limitada pode gerar incapacidade funcional relevante, afetar o trabalho e exigir atenção médico-previdenciária bem planejada.
Read More
Fascite plantar severa e incapacidade previdenciária
Fascite plantar severa com dor persistente pode gerar limitação funcional relevante, impactar trabalho e exigir análise médico-jurídica cuidadosa para afastamento
Read More
Relacao entre militares e forcas policiais conflitos institucionais
Entender a relação entre militares e forças policiais é essencial para evitar conflitos de competência, abusos de poder e riscos
Read More
Operacoes de GLO riscos constitucionais e praticos
Compreender o papel dos militares nas operações de GLO ajuda a identificar limites legais, riscos a direitos e responsabilidades em
Read More
Estado de defesa e estado de sítio riscos
Compreender o papel dos militares no estado de defesa e no estado de sítio ajuda a avaliar limites constitucionais e
Read More
Intervencao militar e riscos constitucionais e penais
Entender os limites jurídicos da intervenção militar ajuda a avaliar riscos institucionais, proteger direitos fundamentais e evitar soluções inconstitucionais. Em
Read More
Requisição administrativa de imóveis em calamidade impactos indenizatórios
Requisição administrativa de imóveis em calamidade pode afetar diretamente moradia e atividade econômica, exigindo atenção a limites legais, indenização e
Read More
Indenização por desapropriação valor justo e riscos
Indenização por desapropriação envolve avaliação justa do imóvel, inclusão de danos acessórios e atenção a prazos para evitar perda patrimonial.
Read More
Tombamento de imóveis efeitos restrições e conflitos
Tombamento de imóveis impõe limites ao uso, reformas e demolições, exigindo planejamento cuidadoso para preservar valor histórico sem perder segurança
Read More