Herança com bens fora do país e partilha oficial
Guia completo sobre como organizar o inventário internacional e garantir a conformidade fiscal na sucessão de bens situados no exterior.
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Depressão maior resistente e comprovação de incapacidade permanente
Instrução probatória e estratégias de defesa para o reconhecimento da incapacidade na depressão maior resistente. A depressão maior grave e
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Ataxia hereditária avançada e prova de incapacidade permanente
Instrução probatória e estratégias jurídicas para o reconhecimento de direitos em casos de ataxias hereditárias avançadas. O estágio avançado das
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Ataxia hereditária e prova de incapacidade estágio intermediário
Garantindo a proteção jurídica e previdenciária em quadros de ataxias hereditárias de progressão intermediária. As ataxias hereditárias representam um dos
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Autônomo x Empregado: Critérios de Subordinação e Regras para Validade do Contrato
Diferenciar a subordinação jurídica da autonomia técnica é o divisor de águas entre a conformidade e o passivo trabalhista. Na
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Direito à medicação garante ajuste de jornada
A harmonização entre horários rígidos de medicação e escalas de trabalho protege a saúde do colaborador e evita riscos de
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Transporte de medicamentos resolve conflitos e revista abusiva
Estratégias de compliance para o transporte de medicamentos e os limites da revista corporativa frente ao direito à intimidade. O
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Desconsideração da personalidade jurídica evita perda patrimonial
Aprenda a aplicar os requisitos técnicos da desconsideração da personalidade jurídica para proteger ou recuperar ativos com segurança. No cotidiano
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Responsabilidade limitada protege patrimônio contra dívidas empresariais
Entenda como proteger o patrimônio pessoal dos sócios através da correta integralização do capital social e compliance. O conceito de
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Responsabilidade do empresário individual garante segurança patrimonial
Entenda a responsabilidade ilimitada do empresário individual e as estratégias legais para a proteção do patrimônio pessoal. No cotidiano do
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