Doações inoficiosas: o que são, quando ocorrem e quais as consequências jurídicas
Doações inoficiosas: conceito e por que importam Chama-se doação inoficiosa aquela que ultrapassa a parte disponível do patrimônio do doador,
Read More
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
Recuperação Extrajudicial: como funciona o acordo direto entre empresas e credores
Recuperação extrajudicial: visão geral e propósito A recuperação extrajudicial é um mecanismo de reestruturação negociada previsto na Lei nº 11.101/2005
Read More
Recuperação Judicial: Requisitos, Etapas e Como Conduzir o Procedimento na Prática
Conceito, finalidades e marco legal A recuperação judicial é o procedimento judicial que visa viabilizar a superação da situação de
Read More
Processo Falimentar: entenda todas as fases e os efeitos jurídicos
Panorama do processo falimentar no Brasil (Lei 11.101/2005, com alterações da Lei 14.112/2020) O processo falimentar é o procedimento de
Read More
Mediação escolar: como prevenir conflitos e promover uma cultura de paz nas instituições
Mediação escolar: conceito, objetivos e por que ela previne conflitos A mediação escolar é um método colaborativo de tratamento e
Read More
Mediação em conflitos de consumo: como resolver disputas com rapidez e segurança
Mediação em conflitos de consumo: panorama estratégico A mediação em conflitos de consumo é um método autocompositivo em que um
Read More
Mediação em Disputas Contratuais: Como Resolver Conflitos com Rapidez e Segurança Jurídica
Mediação em disputas contratuais: conceito, bases legais e quando usar A mediação é um método autocompositivo em que um terceiro
Read More
Cirurgias estéticas e planos de saúde: entenda quando o procedimento deve ser coberto
Visão geral: quando o plano de saúde deve cobrir cirurgias “estéticas” No Brasil, planos de saúde não são obrigados a
Read More
Home Care: quando o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento domiciliar
Home care em planos de saúde: conceito, bases legais e quando é obrigatório O home care (internação domiciliar) é a
Read More
Planos de saúde e terapias multidisciplinares: entenda seus direitos e o que a ANS determina
Visão geral: por que a cobertura de terapias multidisciplinares importa As terapias multidisciplinares — como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia
Read More