Missões de Paz da ONU: direitos, benefícios e imunidades para brasileiros
As missões de paz da ONU reúnem militares, policiais e civis de dezenas de países para apoiar a estabilização, a
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Codigo Alpha
Muito mais que artigos: São verdadeiros e-books jurídicos gratuitos para o mundo. Nossa missão é levar conhecimento global para você entender a lei com clareza. 🇧🇷 PT | 🇺🇸 EN | 🇪🇸 ES | 🇩🇪 DE
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Academias: seus direitos — planos, cancelamento e reembolso sem dor de cabeça
Academias de ginástica oferecem serviços continuados que envolvem saúde, segurança e recorrência de pagamento. Por isso, o relacionamento com o
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Rescisão de Curso: quando e como reaver seu dinheiro (EAD e presencial)
A rescisão de contrato educacional — seja em escolas, faculdades, pós-graduação, cursos livres ou EAD — sempre levanta duas perguntas
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Cursos Online sem Ciladas: seus direitos no EAD (7 dias, cancelamento e LGPD)
Os cursos online (EAD) consolidaram-se como um dos serviços digitais mais contratados no Brasil. Do curso livre de curta duração
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Reflorestamento no Brasil: políticas públicas, instrumentos e os principais desafios
O reflorestamento é um conjunto de estratégias para restabelecer cobertura vegetal em áreas degradadas, apoiar a recuperação de serviços ecossistêmicos
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Servidões administrativas no Brasil: conceito, direitos, indenização e exemplos reais
As servidões administrativas são instrumentos clássicos do Direito Administrativo que permitem ao Poder Público (ou a concessionárias/delegatárias de serviços públicos)
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Ocupação Irregular de Bens Públicos: o que acontece, quem responde e quando regularizar
Panorama: o que é “ocupação irregular de bens públicos” e por que isso importa Chama-se ocupação irregular de bem público
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